Construtores querem Ficha Técnica da habitação mais simples

A FTH, também conhecida pelo "bilhete de identidade" do imóvel, descreve as principais características técnicas e funcionais da habitação e visa essencialmente reforçar os direitos dos consumidores à informação e à protecção dos seus interesses.

Rui Monteiro de Matos, em declarações à Agência Lusa, reconhece as virtudes desta medida, que entrou em vigor no dia 16 de Agosto, mas considera que "o sector já é penalizado com papelada a mais" e acredita que "o processo pode e deve ser simplificado".

Neste contexto, a Aricop vai promover um seminário para avaliar o FTH, no próximo dia 17, em Leiria, que contará com a presença de responsáveis das associações de construtores e de mediadores, da defesa do consumidor e também de um jurista.

"Com base na nossa experiência, queremos encontrar medidas para facilitar a vida a toda a gente, seja para o construtor seja para o consumidor, de forma a podemos apresentá-las à Secretaria de Estado da Habitação", adiantou.

Rui de Matos considera que há exageros no preenchimento da FTH e aponta, como exemplo, "a necessidade de inscrever no documento a morada dos fornecedores de materiais e as suas marcas", conteúdo que qualifica como de "utilidade duvidosa".

"Queremos que o documento contenha informação útil e não desnecessária", reforçou.

O presidente da Aricop diz mesmo que "estes pormenores não são razoáveis", até porque "a responsabilidade dos promotores e dos técnicos já é assumida em todo o processo".

Num primeiro balanço à obrigatoriedade da FTH, desde Agosto passado, o dirigente disse que "as coisas têm corrido com normalidade e razoabilidade, até melhor do que se esperava, dada a complexidade do documento".

Desde a sua entrada em vigor da FTH, a Aricop, que conta com cerca de 700 associados, já ajudou ao desenvolvimento "de mais de três centenas de processos", revelou Rui de Matos.

Neste início de processo, o presidente da Aricop salienta "o atendimento por parte das câmaras municipais da região, que não estavam ajustadas aos procedimentos mas têm feito um bom trabalho".