O secretário-geral do PCP reiterou esta terça-feira o "não" ao euro, desvinculando-se também dos Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas do Governo PS, e referiu-se até a uma futura nova moeda portuguesa.
Numa sessão pública intitulada "A libertação do país da submissão ao Euro, condição para o desenvolvimento e soberania nacional", Jerónimo de Sousa, ladeado pelos economistas João Ferreira do Amaral e Jorge Bateira, entre outros, identificou a banca sob controlo público, a renegociação da dívida e a saída do euro como prioridades para o desenvolvimento soberano de Portugal.
"Opusemo-nos e contribuímos para a derrota do projeto de resolução do CDS na discussão sobre o Programa de Estabilidade e do Plano Nacional de Reformas, que insidiosamente procurava branquear as suas responsabilidades e promover a política de exploração, e reverter a reposição de rendimentos e direitos, mas demarcamo-nos desses documentos que o Governo enviou para a Comissão Europeia, que são da responsabilidade do PS e do seu Governo, bem como de todos os instrumentos de ingerência, de controlo e de dominação da UE sobre os estados membros", disse.
Num hotel lisboeta, o líder do PCP afirmou que não se pode "fazer de conta que o problema não existe", pois, "em traços largos, dentro do euro, o país não cresce ou cresce muito insuficientemente, não se desenvolve, não recupera o emprego e está à mercê dos especuladores, do Banco Central Europeu e das agências de notação".
"A adesão foi um desastre e a permanência é um desastre ainda maior. Recuperar a soberania monetária é recusar esta sentença. É não nos conformarmos com o subdesenvolvimento, nem com o empobrecimento, nem com a submissão do País. A integração no euro é um grande obstáculo ao desenvolvimento nacional, que tem que ser removido", continuou.
Ressalvando que seria mais adequada a "concertação com outros povos europeus, a dissolução da União Económica e Monetária (UEM) e medidas compensatórias para os países com maiores dificuldades no processo", Jerónimo de Sousa defendeu que "ninguém pode ficar dependente dessa possibilidade".
"Não se trata de nenhuma varinha mágica, mas é necessário para recuperar do atraso, combater a exploração, o empobrecimento, a estagnação e a dependência. Não é uma condição suficiente, mas é uma condição necessária", reconheceu, acrescentando que "a libertação da submissão ao euro deve ser cuidadosamente preparada, com a preocupação de defender os rendimentos, as poupanças e o nível de vida da generalidade da população".
Para o secretário-geral comunista, "não é a introdução da nova moeda, mas a permanência no euro - desajustado e coercitivo da economia - que empobrece a população e o país".
"Desde 2007, o PCP tem vindo a propor a dissolução da UEM, que seria a solução ideal para romper com este constrangimento, negociando medidas compensatórias e transitórias para os povos que sofreram os impactos do euro, mas o rumo de integração capitalista da UE não vai nessa direção, bem pelo contrário", lamentou.
Entre as medidas relembradas de um projeto de resolução do PCP de 2014 estiveram a "desvinculação do Banco de Portugal do eurosistema e a reassunção plena das suas funções de banco emissor, regulador e prestamista de último recurso".
"A adoção das necessárias disposições técnicas de transição para a nova moeda (incluindo a equivalência inicial entre a nova moeda e euro)", "o assegurar do funcionamento regular da economia e do comércio externo e o controlo de capitais, a estabilidade e a convertibilidade da nova moeda" ou a "solvabilidade e a liquidez da banca, só possível num quadro de recuperação do controlo público dos bancos" foram outras ideias sublinhadas, "pela tranquilização da população e dos agentes económicos quanto às suas poupanças".
O líder do PCP criticou aqueles que dizem que a esquerda portuguesa não aprendeu a lição grega porque "isso é virar o bico ao prego".
"A Grécia, ao contrário por exemplo do Reino Unido ou da Suécia, está no euro. O descalabro económico e social grego é o exemplo do que pode suceder a um país dentro do euro. O grande erro do governo grego não foi querer sair do euro (...) Uma grande lição para todos os povos europeus", garantiu.