ANACOM estuda atribuição de novas frequências móveis

O objectivo é avaliar o interesse em disponibilizar novas frequências de comunicações móveis, incluindo nas tecnologias CDMA e GSM.

Segundo a autoridade «o QNAF 2007 procede à actualização da versão que se encontra actualmente em vigor (QNAF 2005-2006), no que se refere à informação das utilizações com referência a 30 de Novembro de 2006 e à informação relativa às faixas de frequências reservadas e a disponibilizar em 2007, bem como à secção sobre utilizações de espectro isentas de licenciamento radioeléctrico».

«Sendo que o QNAF deve adaptar-se progressivamente aos princípios de neutralidade tecnológica na utilização do espectro, considerando o espectro reservado para utilizações no âmbito do serviço móvel terrestre (nas faixas dos 450 MHz, 900 MHz e 1800 MHz) e tendo em atenção a prossecução do objectivo de promoção de uma utilização mais eficiente do espectro, bem como a garantia de condições de concorrência efectiva nos mercados relevantes, é auscultado o mercado sobre o potencial interesse na exploração daquelas faixas de frequências», referem.

No que respeita ao serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre (DVB-T), estão indicadas as faixas de frequência (canais) reservadas, ainda se encontrando, contudo, em fase de definição o respectivo modelo de utilização e atribuição.