Um ex-recluso acusado de 27 crimes, perdoado e libertado no âmbito das medidas de exceção do estado de emergência, foi detido pela PSP, esta quarta-feira, depois de estar envolvido em violentas agressões e roubo a um estrangeiro na Baixa de Lisboa.
O homem de 39 anos cumpria pena por crimes contra o património, roubos violentos e furtos qualificados contra estabelecimentos comerciais. Iria cumprir uma pena efetiva de dois anos de prisão, a partir de 17 de março.
Foi, contudo libertado no âmbito do perdão das medidas excecionais do estado de emergência, que preveem o combate à Covid-19 nos estabelecimentos prisionais.
Estava em prisão preventiva desde outubro de 2019. Foi libertado um ano e nove meses antes do fim da pena que lhe tinha sido aplicada.
A TVI sabe que o homem foi presente a juiz de instrução criminal esta tarde e foi-lhe aplicada a medida de coação mais gravosa: prisão preventiva.
O decreto-lei do Governo sobre o regime excecional de flexibilização da execução das penas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 permitiu a libertação de reclusos com penas inferiores a dois anos, mas deixou o alerta: se houver reincidência no crime, à nova pena aplicada acrescem os crimes da pena perdoada.