Anacom: PTM será regulada até ser provado que «spin-off» é efectivo

O presidente da Anacom afirmou esta sexta-feira que a PT Multimédia (PTM) continua a ser regulada e a ser encarada pelo regulador «como podendo fazer parte do grupo PT» até que se prove que o spin-off é efectivo.

«A PTM é olhada pela Anacom como podendo ainda fazer parte do grupo PT», afirmou o presidente da entidade reguladora, José Amado da Silva, revelando que o regulador tem em curso uma análise ao spin-off da dona da TV Cabo.

Amado da Silva, que falava num encontro com jornalistas, revelou que a Anacom pediu à Autoridade da Concorrência uma opinião sobre esta matéria e que, até ver, PT e PTM são encaradas como podendo fazer parte do mesmo grupo económico, diz a «Lusa».

«Eles (PT Multimédia) sabem que até prova em contrário são regulados», disse José Amado da Silva.

O presidente da entidade reguladora referiu ainda que a Anacom está atenta às ofertas da PTM, nomeadamente no mercado da banda larga.

«Se a PTM lançasse uma oferta que arrasasse o mercado, nós teríamos de intervir», reforçou.

Sobre o projecto de decisão de descida das taxas de interligação, cuja consulta pública terminou a 10 de Dezembro, o regulador escusou-se a avançar com uma data para a decisão final.

Amado da Silva precisou que foram 15 as entidades que participaram na consulta, sendo agora necessário analisar todos estes contributos.

O responsável escusou-se a comentar as declarações do presidente da PT (Henrique Granadeiro), que responsabilizou a Anacom por eventuais despedimentos no grupo de telecomunicações, caso o regulador não garanta condições regulatórias que permitam à empresa investir e crescer.

Dizendo que «ainda não» sentiu necessidade de obter quaisquer esclarecimentos da PT, Amado da Silva notou que o regulador fala frequentemente com os presidentes das empresas do sector, mas que ultimamente não tem dialogado com o operador incumbente.

«O Dr. Granadeiro era o que mais falava comigo e agora não tem falado», comentou o presidente da Anacom.