O Presidente da República deu esta terça-feira posse como conselheiros de Estado ao novo presidente do Tribunal Constitucional (TC), João Caupers, e ao presidente Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, numa cerimónia restrita, sem divulgação prévia.
Em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa conferiu posse, como novos membros do Conselho de Estado, ao presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro João Pedro Barrosa Caupers, e ao presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. José Manuel Cabral Dias Bolieiro", lê-se numa nota publicada hoje à noite no portal da Presidência da República na Internet.
O juiz conselheiro João Caupers foi eleito presidente do TC na terça-feira da semana passada, 09 de fevereiro, e tomou posse no cargo na sexta-feira, 12 de fevereiro, perante o plenário de juízes deste tribunal, no Palácio Ratton, em Lisboa.
O social-democrata José Manuel Bolieiro assumiu o cargo de presidente do Governo Regional dos Açores em 24 de novembro do ano passado, após ter formado uma maioria parlamentar à direita na sequência das eleições regionais de 25 de outubro.
A última reunião do Conselho de Estado realizou-se no dia 15 de dezembro, por videoconferência, com a participação do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, como convidado, tendo na agenda a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia neste primeiro semestre de 2021.
Essa foi a primeira reunião do órgão político de consulta presidencial depois da morte do professor e ensaísta Eduardo Lourenço, que o Presidente da República designou membro do Conselho de Estado em 2016, no início deste seu primeiro mandato de cinco anos, que termina em 09 de março.
O Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.
Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.