Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário demite-se - TVI

Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário demite-se

João Grancho (Portal do Governo)

João Grancho invoca motivos pessoais, mas não específica. Demissão surge no mesmo dia em que o governante foi acusado de plágio

O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário apresentou esta sexta-feira a sua demissão alegando «motivos de ordem pessoal», que foi aceite pelo ministro Nuno Crato. João Grancho que até agora integrava o Governo de Pedro Passos Coelho, disse à agência Lusa, que cessa funções por decisão «estritamente do foro pessoal, determinada por imperativos de consciência e de sentido de serviço público».

«Apresentei hoje o meu pedido de demissão ao senhor ministro da Educação e Ciência, que o transmitiu ao senhor primeiro-ministro. A minha decisão é estritamente do foro pessoal, determinada por imperativos de consciência e de sentido de serviço público e não por quaisquer questões relacionadas com o meu desempenho no cargo», disse João Grancho, numa curta declaração à Lusa, sem direito a perguntas.

O secretário de Estado de saída da equipa do ministro Nuno Crato disse que cessa funções «com a certeza de ter as cumprido cabalmente» e de «tudo ter feito para melhorar a Educação».

«Entendi também que esta decisão era a que melhor preservava o Governo na difícil tarefa que ainda tem pela frente e que terá que concluir para bem de Portugal. Agradeço ao senhor ministro e ao senhor primeiro-ministro toda a confiança em mim depositada ao longo deste período de intenso e exigente trabalho», concluiu.

A nota enviada pelo ministério refere que «o Senhor Ministro, agradecendo o trabalho empenhado e leal do Dr. João Grancho, transmitiu ao Senhor Primeiro Ministro esse pedido, solicitando que transmitisse ao Senhor Presidente da República o pedido de exoneração do Senhor Secretário de Estado». Entretanto, fonte do Gabinete do primeiro-ministro adiantou à Lusa que Pedro Passos Coelho «já propôs a exoneração [do secretário de Estado] ao Presidente da República e na devida altura será substituído».

Esta sexta-feira, o jornal Público noticiou que João Grancho «plagiou» textos sobre a «dimensão moral» da profissão docente. O incidente terá ocorrido quando participou num seminário académico espanhol, em 2007. O até agora secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário participava como presidente da Associação Nacional de Professores, ANP, numas Jornadas Europeias, em Múrcia, numa conferência sob o tema «A dimensão moral da profissão docente».

As dez páginas que mostram a participação de João Grancho estão disponíveis online e revelam que em algumas partes o governante terá copiado documentos anteriores, de outros académicos, sem os citar.
O caso é denunciado sete anos depois pelo jornal Público, mas o secretário de Estado que agora se demite refutou as acusações: «Pretender associar um mero documento de trabalho, não académico nem de autor, nas circunstâncias descritas, a um plágio, é totalmente inapropriado e sem qualquer sentido». 

Segundo a publicação, o secretário de Estado demissionário terá reproduzido partes de uma comunicação assinada pelo professor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Agostinho Reis Monteiro. Um trabalho que foi apresentado em Outubro de 2001, em Lisboa, no seminário Modelos e Práticas de Formação Inicial de Professores. 

O jornal diz ainda que João Grancho terá ainda plagiado um documento de trabalho  do CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas) para a formação de professores, cujo título é «Por uma formação inicial de qualidade».

Na comunicação, João Grancho não apresenta os excertos como citações, nem refer os autores, apesar de constar do trabalho uma bibliografia em que são citados outros autores. 

O Ministério da Educação alega que a comunicação feita pelo secretário de Estado era um «mero documento elaborado pela ANP», servindo apenas de «suporte prévio a uma intervenção oral do seu presidente» e que «mais não representa que o alinhamento mais ou menos organizado de um conjunto de ideias de vários pensadores». Segundo o Público, a resposta acrescenta ainda que «intervenções com referência aos escritos do professor Reis Monteiro eram recorrentes, em várias circunstâncias e com o conhecimento do próprio». 

A demissão de João Grancho surge ainda numa altura em que a equipa do MEC, liderada pelo ministro Nuno Crato, enfrenta forte criticismo e vários pedidos de demissão por parte da oposição parlamentar devido aos problemas e erros com a colocação de professores nas escolas para este ano letivo.
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