Despesa da Segurança Social sobe 11,4% até Abril

Segundo os dados da Execução Orçamental, divulgados pela Direcção-geral do Orçamento, a despesa global efectiva atingiu, de Janeiro a Abril de 2004, o montante de 4.917,4 milhões de euros.

No que se refere apenas às pensões, a despesa foi de 2.736,8 milhões de euros, reflectindo um crescimento de 8,9% face ao período homólogo do ano anterior, destacando-se as pensões de velhice, com um crescimento de 10,4%. As pensões de sobrevivência apresentam um crescimento de 7,6% e as pensões de invalidez um acréscimo de 3%.

Esta é uma realidade que o Ministério da Segurança Social e do Trabalho está a tentar alterar a prazo, reformando o sistema de pensões, e instituindo um sistema de pensões complementar ao sistema público.

Grande parte do aumento das despesas com pensões está, segundo fonte do Ministério das Finanças em declarações ao Diário Financeiro, relacionada com o aumento de funcionários públicos reformados, não só devido às reformas naturais, mas também às reformas antecipadas. De sublinhar que a receita efectiva atingiu, no período em análise, 5.238 milhões de euros, num acréscimo de 7,1%.

A mesma fonte explica ainda que a derrapagem verificada nas despesas do Estado está largamente relacionada com as transferências para a Segurança Social, que cresceram 19%, por este mesmo motivo. «Há saídas de funcionários para a reforma, e como não há entradas, as contribuições são menores e as despesas aumentam», explicou a mesma fonte.

Mais grave, o subsídio de desemprego e social de desemprego, juntamente com os apoios ao emprego, implicaram gastos de 565,6 milhões, superando o valor registado no período de Janeiro a Abril de 2003 em 20,9%.