Ministério da Saúde pagou 257 milhões em horas extraordinárias

O Diário de Notícias revela hoje que a Inspecção-Geral de Saúde (IGS) avaliou o exercício das horas extra de 2000 a 2002 em todos os 84 hospitais do país, tendo enviado os resultados para o ministro da Saúde e também para o Tribunal de Contas.

As principais conclusões da avaliação da IGS são um aumento de horas extraordinárias e a ausência de um controlo efectivo desse tipo de trabalho, que "na maioria das unidades hospitalares" é feito apenas através do preenchimento da folha de presença individual pelos próprios profissionais de saúde.

A classe médica é responsável pela maior fatia (77 por cento) da despesa do Serviço Nacional de Saúde em horas extraordinárias.

Em 2000, o Ministério da Saúde gastou 205 milhões de euros com horas extraordinárias, 233 milhões em 2001 e 257 milhões no ano passado.

A IGS apontou que o aumento da despesa com as horas extra não tem correspondido a um aumento do nível de produtividade dos hospitais.

Depois da auditoria realizada no final do ano passado, a Inspecção encontrou irregularidades na contabilidade e registou das horas extraordinárias.

A IGS detectou "discrepâncias" entre os valores contabilizados nos serviços financeiros e os informados pelos serviços de pessoal.

Assim, é recomendada a aplicação de "medidas de reforço do controlo da informação financeira e da eficiência da articulação intersectorial".

O sistema de controlo das horas extra é uma das fragilidades sublinhadas pela IGS, que apenas encontrou em cinco hospitais sistemas de controlo automático para todos os trabalhadores, incluindo médicos.

O Diário de Notícias adianta que a IGS se prepara para avançar com uma nova inspecção aos hospitais, com o objectivo de verificar se as recomendações referentes às horas extraordinárias foram aplicadas.