Fitch corta rating da Grécia para falência iminente

A agência de notação financeira Fitch cortou esta quarta-feira o «rating» da Grécia em três níveis de CCC para C, penúltimo nível da escala, e considera ser muito provável o incumprimento do país no pagamento da sua dívida em breve.

«A Fitch considera que a proposta para reduzir a dívida pública grega através da troca de títulos com os investidores privados irá, se finalizada, constituir um default [incumprimento] para efeitos de rating, e irá resultar na colocação dos ratings individuais do país em incumprimento restrito até ser finalizado», afirma a agência em comunicado.

A agência já havia avisado, por várias vezes, que a intenção manifestada de chegar a acordo com os investidores privados para que estes assumissem perdas nos títulos gregos seria considerada como incumprimento para a Fitch.

A Fitch diz que toma esta decisão na sequência do comunicado do Eurogrupo sobre o segundo programa de resgate à Grécia, que irá incluir um novo financiamento à Grécia desta vez de 130 mil milhões de euros, que inclui o envolvimento do sector privado e os subsequentes anúncios do governo grego sobre os termos desse envolvimento privado.

O acordo prevê um corte nominal no valor facial dos títulos de dívida grega na ordem dos 53,5 por cento e impõe ainda «Collective Action Clauses» (cláusulas nos contratos das obrigações que podem impor novas alterações aos termos do pagamento dessa dívida, abrindo a porta a mais perdas dos investidores).

A agência de rating diz que pouco depois dos novos títulos serem emitidos (para fazer a troca com as obrigações que os investidores têm atualmente na sua posse), a nota do país irá passar para «Restricted Default» (incumprimento restrito) e considera que a imposição dessas novas cláusulas uma alteração material adversa desses contratos, e que esta troca de dívida sobre os investidores é coerciva.

A qualificação das agências de notação financeira da dívida grega como incumprimento e da reestruturação com envolvimento (e acordo) dos privados como coerciva poderá desencadear o pagamento de alguns seguros contra incumprimento da dívida grega (os «credit default swaps»), dependendo da estrutura de cada contrato.

A reestruturação em si, como tem acordo dos investidores privados, é considerada voluntária e não resulta no pagamento destes seguros, de acordo com a organização norte-americana que serve de árbitro no mercado dos derivados, a ISDA, mas a opinião das agências pode desbloquear o pagamento de alguns destes «credit default swaps» a quem comprou proteção contra o incumprimento da dívida grega.