“Q” tem 12 anos e está grávida de nove semanas de um rapaz da mesma idade. A menina deu conta da gravidez bastante cedo, mas teve que esperar quase um mês antes de ser autorizada a abortar pelo Supremo Tribunal do estado australiano de Queensland, refere o jornal britânico The Guardian.
No estado de Queensland, um aborto só pode ocorrer se um médico atestar a necessidade desse ato para a saúde física e mental da mulher grávida. Esta medida faz com que muitos médicos tenham relutância em realizar um aborto, remetendo essa decisão para um tribunal.
Durante um mês, a menina de 12 anos sujeitou-se a perícias médicas com vários profissionais: psiquiatras, médicos e obstetras tiveram que provar que a decisão de abortar foi tomada de forma independente e consciente. E todos concluíram a mesma coisa: que a interrupção da gravidez não desejada era do interesse da menina.
"Q" testemunhou perante a justiça da natureza muito estressante da sua condição, dizendo que tinha tido um período difícil nos meses anteriores durante o qual fugiu de casa, se auto-mutilou e tentou suicidar-se duas vezes. Por sua vez, os pais e o psiquiatra de “Q” manifestaram-se preocupados com a possibilidade de recidiva.
A decisão do Supremo Tribunal de Queensland para fazer o aborto foi dada na terça-feira.
"Ela não quer ser mãe”, afirmou o juiz Duncan McMeekin ao The Guardian. “Sem surpresas, ela sente que não é adequada para desempenhar essa tarefa”, acrescentou.
A história desta criança provocou indignação de vários políticos australianos, que exigiram à justiça que deixe de considerar como criminosas as mulheres que querem fazer um aborto.
"Estamos a falar de uma pessoa vulnerável e eu diria que fazê-la passar por este processo é um tratamento fora do comum e cruel para uma criança de doze anos", disse Rob Pyne, deputado independente de Queensland, ao The Guardian.
Rob Pyne pretende apresentar no Parlamento australiano um projeto de lei para retirar o aborto do Código Penal nacional.