Acontece aos Melhores: Soflusa não indemnizou nenhuma das vítimas do acidente com catamarã em Lisboa - TVI

Acontece aos Melhores: Soflusa não indemnizou nenhuma das vítimas do acidente com catamarã em Lisboa

Embate do barco contra o cais, no Terreiro do Paço, aconteceu em janeiro de 2017. Vários passageiros, que ficaram com lesões permanentes, dizem-se abandonados pela empresa pública e lamentam não ter recebido qualquer compensação da transportadora. Se também tem um problema que não consegue resolver, escreva-nos para o e-mail aconteceaosmelhores@tvi.pt

Cândida Baptista tem 51 anos, e há vários anos que faz o mesmo percurso. Sai de casa pelas sete da manhã, na Baixa da Banheira, apanha um autocarro até à estação fluvial do Barreiro e, depois, o barco até ao Terreiro do Paço, onde entra no metro até à Avenida 5 de Outubro, a rua onde fica a casa onde é empregada doméstica de Natália Maia, uma reformada de 92 anos.

A rotina é a todos os dias, quase todas as semanas do ano. No entanto, no dia 25 de janeiro de 2017 o caminho foi muito mais atribulado.

Quando o barco atraca, as pessoas costumam estar de pé. E não faz 'bum', não. Vai devagar, mas naquele dia não aconteceu isso. Eu apaguei, não vi mais nada", conta ao Acontece aos Melhores.

Madalena Alvim, neta da patroa de Cândida, por mais que tente, não consegue esquecer aquela quarta-feira do mês de janeiro de 2017.

Eu lembro-me de estar sentada a trabalhar, no escritório, e de ser notícia de abertura da manhã. Um acidente, 34 pessoas feridas. Eu pensei: quem é que eu conheço que pode estar naquele barco? E havia muito poucas pessoas que eu conhecia."

Cândida Baptista, que tanto Madalena como a avó, já consideram família estava, inesperadamente, naquele barco. Um catamarã da Soflusa que fazia a ligação entre o Barreiro e o Terreiro do Paço que, ao atracar, embateu contra o cais do Terreiro do Paço. Transportava mais de 500 pessageiros, 34 ficaram feridos.

Ela estava caída, desmaiada, estava ensangoentada", conta Natália Maia à TVI.

Com uma fratura exposta causada pelo embate, Cândida Baptista foi assistida e operada no Hospital de São José, na capital. Um ano depois, ganhou coragem para voltar a cruzar o rio, mas nunca imaginou que o regresso ao trabalho fosse a sentença que a obriga, todos os dias, a viver a par e passo com o drama do passado.

Ela estava sempre com dores, que a não possibilitavam fazer as tarefas de casa, não se conseguia levantar, basicamente. Tinha a certeza, até pelo aspeto da perna, que não poderia estar resolvido", detalha Madalena Alvim.

Já em 2019, um ano mais tarde, nova baixa, nova intervenção cirúrgica, suportada pelo seguro de acidentes de trabalho, acionado logo após o acidente. Concluiu-se, assim, que a primeira operação tinha sido mal sucedida.

Pensámos que depois ficássemos melhor. Não vai haver tanto problema", conta Natália Alves, a patroa.

Certo é que houve. Cândida regressou ao trabalho, mas nunca deixou de sentir dores na perna e no pé. Tão fortes que, às vezes, impediam-na, e continuam a impedir, de trabalhar ou de fazer a deslocação entre casa e o trabalho.

Ela ficou, realmente, com um problema para toda a vida. Porque ela tinha 46 anos. Ela agora tem 51 e, portanto, é uma pessoa ainda nova, capaz de trabalhar. Mas já não pode fazer muito", conta, com indignação a patroa ao Acontece aos Melhores.

Sendo assim, só pode esperar que façam por ela. Acerca do acidente, sabe-se agora, através de uma investigação da Polícia Marítima, que teve origem num erro humano. Portanto, há responsabilidade da Soflusa, a dona do barco. Certo é que sinais da transportadora na vida desta empregada doméstica, nem vê-los. Passaram praticamente cinco anos.

Eles nunca me procuraram. Telefonaram, muito depois. Ligaram a perguntar se estava tudo bem, eu disse que estava naquelas condições. Depois, nunca mais me disseram nada", conta Cândida Baptista à TVI.

Ser vítima de um acidente que é culpa de terceiros e ficar com lesões permanentes. Mas, no fim de contas, acabar abandonado por quem teve responsabilidade. Parece incompreensível, mas não bate só à porta dos outros. Por isso, está na hora de chamar ao Acontece aos Melhores quem já nos habituou a não deixar nada por dizer.

Claro que a empresa já se deveria ter dirigido às pessoas, até porque seguramente as conhece, tê-las identificado, verificar quais são os prejuízos e proposta uma indemnização. Não lhe está vedado esse direito. Do ponto de vista moral até lhe era imposto", considera a advogada Rita Garcia Pereira.

Madalena Alvim, a neta da patroa de Cândida, não tem dúvidas de que a empregada doméstica foi abandonada. Cândida tem a mesma certeza. A prova disso é que passados praticamente cinco anos do acidente, ainda não recebeu qualquer compensação pelos danos que sofreu, por parte da empresa pública de transportes.

Talvez, porque o processo não seja tão simples quanto parece. Para além de um acidente matírimo, para esta mulher, este foi também um acidente de trabalho, uma vez que fazia o percurso entre o domicílio e o emprego.

Em tribunal corre um processo neste âmbito, interposto por Cândida. No entanto, as diligências têm sido frequentemente atrasadas, ora pelos recuos na recuperação da mulher, ora pelo facto de ainda hoje estar a ser discutida a incapacidade da empresa doméstica. Só depois, podem ser fixadas indemnizações e, sem um acordo para já entre as partes, Cândida tem de continuar a trabalhar, porque uma junta médica entendeu, para surpresa da doméstica e da patroa, que tem condições para isso.

Paralelamente, a Soflusa permanece na vida desta melher como quase sempre esteve, em silêncio.

Em dezembro, comecei a trabalhar as oito horas. E estou toda rebentada. Comecei logo com dores, o pé a inchar", conta Cândida Baptista ao Acontece aos Melhores.

Sendo assim, deixou de conseguir trabalhar cinco dias por semana. Ainda hoje, muitas vezes, só consegue trabalhar três em cada cinco dias. Natália Maia não esconde a indignação pela forma como todo o processo tem sido conduzido.

Não ia dizer à minha empregada de tantos anos 'olha, agora governa-te'. Não. Eu continuei a dar-lhe todo o apoio que podia."

E continua. É que mesmo não conseguindo cumprir o horário semana, a patroa paga-lhe o ordenado por inteiro.

Obviamente, e vimos isto com acontecimentos recentes, que nada impede a empresa de se abeirar das vítimas do acidente e procurar, por um lado, dar-lhes o acompanhamento devido e, por outro, estabelecer à cabeça um acordo de indemnização pelos danos sofridos. Nada obsta, e até aconselha", alerta a advogada Rita Garcia Pereira.

Madalena Alvim, que já conhece Cândida desde criança, não tem dúvidas de que devia haver um seguimento da empresa às vítimas do acidente.

Se são 34 vítimas e, se no caso mais grave não aconteceu nada, deduzo que aos outros também não deva ter acontecido nada".

Ironia do destino, ou não, durante a gravação do Acontece aos Melhores, encontrámos outra das vítimas do acidente com o catamarã. Maria de Jesus partiu o pé e também teve de ser operada. Nunca ficou totalmente recuperada.

Ainda hoje digo que é impossível não ter nada no pé. Porque, até de noite, o pé incha-me, dói-me. Não tenho posição para pôr o pé."

Como no dia do acidente, à semelhança de Cândida seguia para o emprego, acionou o seguro de acidentes de trabalho. Ficou com lesões permanentes e acabou indemnizada em cerca de seis mil euros pela seguradora da embaixada da Venezuela, onde era funcionária.

A Soflusa nunca me disse que eu poderia, ou tinha o direito, de pedir uma indemnização à Soflusa. Acabei por nunca pedir essa indemnização, porque eu pensei que a indemnização do trabalho fosse a única", conta com espanto à TVI.

Rita Garcia Pereira é acutilante na apreciação que faz à atitude da empresa pública de transporte fluvial.

Claramente, não se está a portar bem. A senhora foi indemnizada pela diminuição da capacidade de prestação de trabalho. Tudo certo, mas pelos demais danos responde a Soflusa ou a seguradora da Soflusa."

A TVI contactou a Soflusa, que diz que não abandonou os acidentados e que garante que não pagou qualquer indemnização até ao dia de hoje, porque não foi contactada para o efeito por passageiros ou por qualquer seguradora. Mas será que a empresa não está legamente obrigada a indemnizar as vítimas de forma voluntária?

Não, de todo. Esse era o sistema ideal, mas não vivemos num sistema ideal. Se eu considero que tenho prejuízos eu tenho de apresentrar os prejuízos à entidade que se considera responsável. Essa entidade dir-me-á se aceita a responsabilidade e se aceita os prejuízos. Aceitando, podemos chegar a acordo. Não aceitando, tem de se ir para tribunal", conclui Rita Garcia Pereira.

No caso de Maria de Jesus, o mais provável é que nunca receba qualquer compensação da Soflusa. É que como não moveu nenhum processo contra a empresa, os prazos para o fazer terminaram. 

Sorte diferente pode vir a ter Cândida Baptista. Por estar acompanhada de um advogado desde o início, espera ainda vir a ser indemnizada, só não se sabe quando. Até lá, a única certeza é a de que, para sobreviver vai ter de continuar a trabalhar, mesmo que o sofrimento seja a tarefa que enfrenta com maior regularidade.

Se também tem um problema que não consegue resvolver, conte-nos a sua história para o e-mail aconteceaosmelhores@tvi.pt.

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