A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) disse esta quinta-feira que era “urgente” o reforço de apoios ao setor, incluindo de apoio ao emprego e de redução da dispersão das medidas que existem atualmente, de acordo com um comunicado hoje divulgado.
A CTP apela ao Governo que tome medidas fortes, planeadas e monitorizadas de vacinação e controlo estrito da pandemia, em estreita coordenação com todos os meios públicos e privados de saúde no país, por forma a proteger a população e reduzir o número de vítimas” da covid-19, referiu a entidade.
A organização defende que é “urgente a necessidade de reforçar as medidas de apoio ao turismo, num momento em que as empresas já não têm reservas para fazer face a todos os custos fixos que ainda perduram, face aos 12 meses de congelamento quase total da atividade, sem negócio, nem sequer previsão de retoma no curto prazo”, lê-se na mesma nota.
A CTP apela assim a várias medidas, começando pela “continuação e reforço, em prazo e dotação, dos incentivos financeiros não reembolsáveis” e pelo “reforço financeiro do programa Apoiar, em todas as suas rubricas, para apoiar as empresas do turismo, independentemente da sua dimensão, com perdas continuadas na faturação”.
Além disso, a CTP apela a uma “maior amplitude em número e diversificação das moratórias de crédito às empresas as quais devem vigorar até, pelo menos, ao final de 2021” e à “continuação das medidas de apoio à manutenção do emprego até, pelo menos, ao final do ano de 2021, alargando o ‘lay-off’ simplificado a todas as empresas com perda de faturação e volume de negócios, independentemente de estarem ou não administrativamente encerradas, com o alargamento da isenção da taxa social única também às grandes empresas”.
De acordo com a organização, impõem-se ainda medidas “que tenham em vista moratórias, ou suspensão de prazos, de cumprimento de obrigações fiscais e da segurança social, as quais devem ser destinadas a micro, pequenas, médias e grandes empresas” e a “não discriminação das médias e grandes empresas, concedendo a todas elas a possibilidade de acederem aos apoios previstos” para fazer face à pandemia.
A CTP pede também a criação “de um quadro legal e de medidas que seja previsível, em tempo e âmbito, claro para todos os cidadãos e empresas, desburocratizado e eficiente”, considerando que "a atual dispersão de normas e de medidas, pela sua complexidade e falta de previsibilidade, não ajuda a quem está a viver situações dramáticas”.
Por fim, a entidade apela à “criação de um plano de promoção turístico à escala global com vista à recuperação da perceção de segurança do destino turístico Portugal”.
Para Francisco Calheiros, presidente da CTP, “a situação das empresas do turismo é muito preocupante e agrava-se todos os dias”.
O responsável alerta, no mesmo comunicado, que se não houver uma atuação rápida “não haverá empresas para salvar e serão destruídos milhares de postos de trabalho, mergulhando o país numa crise que ninguém deseja”.
A CTP relembra que o turismo tem sido muito afetado pela pandemia, recordando que, “segundo os mais recentes dados divulgados pelo INE [Instituto Nacional de Estatística], fechou o ano de 2020 em mínimos históricos: os estabelecimentos de alojamento turístico nacionais registaram 10,5 milhões de hóspedes e 26 milhões de dormidas, números que correspondem a quebras superiores a 60%, os valores mais baixos desde 1993”.