A Galp e a Eni decidiram abandonar o projeto de prospeção de petróleo em Aljezur, ao largo da costa alentejana, já que “as condições existentes tornaram objetivamente impossível” prosseguir as atividades de exploração.
A Galp e a Eni tomaram a decisão de abandonar o projeto de exploração de fronteira na bacia do Alentejo. Apesar de lamentarmos a impossibilidade de avaliar o potencial de recursos ‘offshore’ [no mar] do país, as condições existentes tornaram objetivamente impossível prosseguir as atividades de exploração”, referem as empresas numa nota hoje divulgada.
As duas empresas escusam-se a fazer “comentários adicionais” dada “a existência de diversos processos judiciais em curso”.
A decisão de abandono do projeto de prospeção de Aljezur tinha já sido anunciada momentos antes pelo presidente executivo da Galp, Carlos Gomes da Silva, durante a conferência telefónica com analistas que decorreu hoje de manhã, após a divulgação dos resultados do terceiro trimestre da petrolífera.
Em relação a Portugal, tomámos a decisão de abandonar a exploração”, afirmou Carlos Gomes da Silva.
A concessão para a prospeção a cerca de 50 quilómetros da costa terminava a 15 de janeiro de 2019, após três prolongamentos do prazo pedidos pelo consórcio formado entre a Galp (30%) e a Eni (70%).
Em agosto, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé deferiu uma providência cautelar interposta pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo suspendendo a licença, tendo na altura o consórcio Eni-Galp informado estar a “avaliar esta decisão e as respetivas opções”.
Em comunicado então enviado à agência Lusa, o consórcio garantiu que “sempre cumpriu escrupulosamente a legislação e as determinações das autoridades ao longo de todo o processo”, sublinhando que a decisão do Tribunal de Loulé de aceitar a providência cautelar contra o furo de petróleo teve por base “uma alegada irregularidade” de um processo conduzido pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), que recorreu da decisão judicial.
O consórcio liderado pela petrolífera italiana Eni tinha previsto iniciar a pesquisa de petróleo na bacia do Alentejo entre setembro e outubro, após uma preparação com uma duração estimada de três meses, segundo o relatório enviado à Agência Portuguesa do Ambiente.
Na nota entretanto divulgada, a Galp assume-se como “uma empresa de matriz portuguesa” que “tem os seus centros de decisão e tecnológico em Portugal”, garantindo que vai “continuar a investir em Portugal e a abrir caminhos no campo da mobilidade sustentável, a apostar na competitividade e na eficiência energética e ambiental das refinarias bem como reforçar progressivamente a aposta nas fontes de energia de base renovável em regime de mercado”.
"Boa notícia" para o Algarve
O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Jorge Botelho, considerou hoje "uma boa notícia" para o Algarve o anúncio do abandono do projeto de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur.
"É uma boa notícia para o Algarve. É bom para a sustentabilidade da região e para a competitividade do setor turístico", referiu Jorge Botelho em declarações à Lusa, sublinhando que o anúncio da Galp e Eni "cumpre o que era uma pretensão das autarquias".
De acordo com Jorge Botelho, o facto de o processo ter sido objeto de "algum escrutínio público e jurídico", através de ações de caráter cívico e de providências cautelares pode ter contribuído para a decisão do consórcio, hoje conhecida.
"A posição dos autarcas, empresários, associações e as ações em tribunal não terão sido alheias a este processo", considerou o também presidente da Câmara de Tavira (PS).