A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) rejeitou, neste sábado, o "processo dito de descentralização proposto pelo centrão", acordado entre Governo e PSD, considerando que não é democrático nem transparente e vai agravar as desigualdades.
Catarina Martins, que falava na Escola Secundária Alves Redol, em Vila Franca de Xira, no final de um jantar do 1.º Encontro do Trabalho Local do BE, dedicou a maior parte do seu discurso de vinte minutos a este tema.
Não é preciso haver Bloco Central para haver centrão. O problema é que aquilo a que chamam descentralização não tem um pingo de democracia e, portanto, não tem um pingo de proximidade da decisão nem de uma maior capacidade de responder às necessidades das populações", afirmou.
A coordenadora do BE contestou a transferência de competências para comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) e para comunidades intermunicipais (CIM), argumentando que "são entidades que ninguém elegeu para nada e que não têm nenhuma transparência".
Aí só pode haver uma resposta: não, sem democracia não pode haver transferência de competências", defendeu.
Catarina Martins alegou que este "é um qualquer processo de alteração de serviços públicos que acontece debaixo do pano, atrás do pano, sem que ninguém consiga ver o que se está a passar".
Por outro lado, segundo a coordenadora do BE, "a transferência de responsabilidades para municípios de serviços públicos apenas agrava as desigualdades que já existem" em termos territoriais, prejudicando os municípios com menos recursos.
Nós não queremos serviços públicos de primeira ou de segunda, conforme se habite num município com mais ou menos recursos", disse.
No mesmo sentido, a deputada do BE e vereadora em Almada Joana Mortágua, que discursou antes, sustentou que o objeto desta reforma é "fazer do poder autárquico o carrasco da prestação de serviços públicos e de serviços sociais neste país".
"Rejeitamos a proposta de descentralização que foi negociada entre o PSD e o PS", declarou Joana Mortágua, recusando "que o Estado se desresponsabilize da garantia de serviços públicos universais, gerais e gratuitos".
Catarina Martins, por sua vez, apontou como outro objetivo deste processo esconder o debate sobre as condições dos serviços públicos de saúde e educação, e contrapôs: " Queremos descentralização? Sim, demos autonomia às escolas, demos gestão democrática."
A coordenadora do BE reivindicou, igualmente, autonomia para os serviços de saúde, para que a contratação de um enfermeiro não dependa "da assinatura do ministro das Finanças".
Além disso, considerou que "descentralização é um debate que não poderá ser feito sem se pensar regionalização".
Cá estaremos, no seu tempo, para não deixarmos que se confundam as coisas, ou que se ponha para as calendas algo que está na Constituição como uma fase de desenvolvimento da nossa democracia, que é bem necessária. E o BE não se esquece que é necessária."