O Governo já pré-ativou os mecanismos de apoio aos portugueses e luso-descendentes que vivem na Venezuela, na sequência das movimentações militares naquele país, mas ainda não tem pedidos de ajuda, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Já pré-ativámos os mecanismos de apoio à nossa disposição”, garantiu Augusto Santos Silva em declarações aos jornalistas na China, onde está a acompanhar a visita do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
Recomendando que “tomem as devidas medidas de segurança indispensáveis nesta altura”, Santos Silva adiantou que “os diferentes departamentos do Governo encarregados de providenciar apoio, se necessário, já estão a trabalhar nesse sentido”.
Para tal, adiantou, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que estava em Londres a caminho do Canadá, adiou a viagem “e está a deslocar-se para Lisboa”.
De acordo com o ministro, um dos apoios previstos é ajudar no regresso de portugueses e lusodescendentes que assim o peçam ao Governo.
No entanto, admitiu Santos Silva, o Governo ainda não recebeu nenhum pedido de ajuda.
Ainda não chegaram pedidos de ajuda por parte de portugueses, mas ainda está a nascer o dia na Venezuela. Há rumores e notícias que não é possível ainda confirmar”, lembrou.
Na Venezuela, a segurança é também a medida a que o Governo está a dar prioridade, tendo o embaixador português determinado ao pessoal da embaixada e dos consulados que se mantenha em casa, acrescentou Santos Silva.
Por outro lado, acrescentou, Portugal está também a contactar com os países parceiros “para ver como se desenvolvem os acontecimentos na Venezuela”.
O que tem sido sempre orientação da União Europeia e de Portugal é exortar todas as partes a encontrar uma solução pacífica, que possa desbloquear a situação de crise que hoje se vive na Venezuela”, reiterou.
O ministro escusou-se a falar num golpe de Estado na Venezuela, referindo que existe “um movimento militar”, mas que ainda não é possível compreender “a sua verdadeira dimensão”.
O autoproclamado Presidente da Venezuela, Juan Guaidó, anunciou que os militares deram “finalmente e de vez o passo” para o acompanhar e conseguir "o fim definitivo da usurpação” do Governo do Presidente Nicolás Maduro.
O secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, aconselhou a comunidade portuguesa e lusodescendente residente na Venezuela a adotar medidas de segurança e comportamentos prudentes nas próximas horas, face à situação que se vive no país.
O governante adiantou ainda que o Governo português está a acompanhar “de perto” o evoluir da situação, sendo para já “prematuro” pronunciar-se em qualquer dos sentidos, tendo em conta “a escassa informação” que existe.
No que diz respeito à comunidade portuguesa aconselhamos que procurem manter o contacto com o embaixador, caso venha a ser necessário, com o movimento associativo que é uma estrutura de enquadramento importante e que tomem também medidas de segurança e procurem agir com prudência”, disse à Lusa José Luís Carneiro, sublinhando que “as próximas horas serão decisivas no evoluir da situação”.
Adiantou ainda que o governo português está a acompanhar “de perto” o evoluir da situação, sendo para já “prematuro” pronunciar-se, tendo em conta “a escassa informação” que existe.
É prematuro neste momento pronunciarmo-nos em quaisquer sentidos considerando a escassa informação que existe. Neste momento, os conselhos são de solicitar aos cidadãos que evitem comportamentos imprudentes. Devem ter todo o cuidado e, se possível, evitarem os lugares de maior afluxo e concentração, na medida em que o evoluir da situação pode provocar rave insegurança”, recomendou.
Nos consulados de Caracas e Valência estão inscritos 180 mil portugueses e luso-descendentes.
José Luís Carneiro vai regressar a Portugal para “acompanhar a situação e em função do evoluir tomar as diligências necessárias”, adiantou à Lusa.
MNE português apela a solução pacífica e garante que não há portugueses em perigo
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, apelou a uma solução pacífica na Venezuela.
Politicamente, Portugal mantém o apoio a uma solução pacifica e política na Venezuela, que do nosso ponto de vista passa necessariamente pela convocação de novas eleições", afirmou à agência Lusa, em Xangai, Santos Silva.
Santos Silva apelou ainda aos cidadãos portugueses no país que tomem as medidas de segurança "indispensáveis" nesta ocasião.
Augusto Santos Silva, que estava ao telefone com o embaixador português na Venezuela quando foi abordado pela Lusa, confirmou que "há de facto movimentações militares em Caracas", e que o líder da oposição na Venezuela, Leopoldo López, que estava em prisão domiciliária foi, entretanto, "libertado".
Segundo a CNN, que cita o presidente do Centro Médico Salud Chacao, 52 pessoas ficaram feridas após os confrontos em Caracas, tendo sido encaminhadas para o hospital da região. Deste total de vítimas, 32 foram atingidas com balas de borracha, uma foi ferida com arma de fogo, 16 sofreram traumatismos e três estavam com dificuldades respiratórias.
Entretanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que não há portugueses com a sua segurança em perigo, segundo as últimas informações que recebeu da Embaixada de Portugal em Caracas.
Quero dar conta das últimas informações que recebi da nossa embaixada em Caracas. Este é o momento é o princípio da tarde na Venezuela e, começando pelas boas notícias, nós não temos informação nenhuma relativa a qualquer português ou portuguesa que tenha sido vítima de qualquer ato que pusesse em perigo a sua segurança", declarou o ministro aos jornalistas, em Macau.
Augusto Santos Silva, que está a acompanhar a visita de Estado do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à China, referiu que "os estabelecimentos portugueses estão fechados, o Centro Português de Caracas também se encontra encerrado, mas em segurança".
E da consulta que foi feita, através da rede dos nossos conselhos das comunidades e de outros contactos na comunidade, resulta a ideia de que, felizmente, não temos nenhum concidadão ou concidadã que tenha a sua situação de segurança em questão", acrescentou.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas disse que os cidadãos nacionais que tenham dificuldades em contactar as famílias na Venezuela devem recorrer à embaixada ou aos movimentos associativos da comunidade lusófona naquele país.
Os portugueses que tenham dificuldades no contacto com as famílias podem fazer o contacto com a embaixada e procurar articular-se com o movimento associativo português”, afirmou José Luís Carneiro, referindo que as associações naquele país estão “em contacto com milhares de portugueses”.
A União Europeia (UE) está a acompanhar o desenvolvimento da situação na Venezuela e abstém-se "para já" de fazer qualquer comentário, disse hoje a porta-voz comunitária para os Negócios Estrangeiros, Maja Kocijancic, citado pela Lusa.
Questionada sobre a evolução da situação, a porta-voz da Alta Representante para a Política Externa da UE, Federica Mogherini, adiantou que a informação está a ser acompanhada pela UE e “para já” não haverá qualquer reação europeia sem se conhecerem todos os detalhes.
Reiteramos a nossa posição de apoiar uma solução política e pacífica para a crise na Venezuela, nomeadamente com a organização de eleições livres”, disse Kocijancic.
Já o Governo de Espanha expressou apoio ao “processo democrático pacífico” na Venezuela, desejando que não ocorra “derramamento de sangue”, referindo-se ao apelo de Guaidó dirigido aos militares.
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, saudou hoje “a adesão” do exército venezuelano ao autoproclamado Presidente deste país, Juan Guaidó, e defendeu um processo de transição pacífico.
Saludamos adhesión de militares a la Constitución y al Presidente encargado de #Venezuela @jguaido. Es necesario el más pleno respaldo al proceso de transición democrática de forma pacífica. #OEAconVzla https://t.co/2fnCtClFIe
— Luis Almagro (@Almagro_OEA2015) April 30, 2019