Liberalização subiu preço do combustível

Para o responsável, em entrevista ao Jornal de Notícias, o Governo devia ter dado mais condições à Autoridade da Concorrência antes de avançar com a liberalização e as petrolíferas deviam ser mais transparentes na divulgação das suas políticas de preços.

Ribeiro da Silva afirma que «o gasóleo subiu 17% e a gasolina 13%, desde Janeiro. Deve baixar-se o ISP? Não. Deve «enfrentar-se o boi pelos cornos»: 98% dos transportes são alimentados a derivados do petróleo. Se não se penalizar o uso do automóvel particular nas cidades, nunca mais se consegue ter velocidades comerciais decentes dos transportadores de passageiros e terá de continuar a pagar-se o seu défice. É um ciclo vicioso e tem havido falta de coragem política para enfrentar o problema.

Um ISP alto também afecta os transportadores. «O ónus deve passar para o utente com um aumento intercalar de tarifas? Essa é uma questão que só o mercado dita. Este pico de cotações surge numa altura em que as economias ocidentais estão em tímida recuperação e, num contexto destes, não é fácil repercutir nos preços os aumentos de custos - o que degrada as margens e reduz a predisposição para investir e empregar. Se a economia comportar essa repercussão, ela deve existir. Eu não conseguiria combater, nem teórica nem ideologicamente, uma decisão de aumentar o ISP.»

Quando questionado sobre se é legítimo pedir às petrolíferas informações mais claras sobre a formação de preços, Ribeiro da Silva afirma que «concordo com a liberalização, mas não tenhamos dúvidas que este sector não tem propriamente folha limpa em termos de boas práticas de mercado e de cartelizações. Quando assume a liberalização, o Governo tem de ter uma estrutura eficiente e preparada para monitorar as boas práticas. E as petrolíferas têm de assumir maior transparência e abertura para dotar os organismos de concorrência de informação completa e fiável sobre a razão de ser das suas práticas comerciais.»

Acrescenta ainda «isso tem-se verificado? Como cidadão, não tenho nenhuma nota que confirme que o processo tem sido monitorizado.»