"Negam pertencer ao Estado Islâmico": defesa de iraquianos detidos em Portugal vai recorrer - TVI

"Negam pertencer ao Estado Islâmico": defesa de iraquianos detidos em Portugal vai recorrer

Ministério Público terá provas que revelam que homens terão integrado o exército islâmico. Homens estão em prisão preventiva

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O advogado dos iraquianos ligados ao Estado Islâmico que ficaram esta quinta-feira em prisão preventiva avançou esta sexta-feira que irá recorrrer da decisão do tribunal. "Negaram pertencer ao Estado Islâmico", disse Varela de Matos.

À saída do Estabelecimento Prisional de Lisboa, a defesa destes arguidos avança que durante a manhã desta sexta-feira teve oportunidade de consultar o processo e os factos de que os seus clientes são acusados e recolher a opinião dos mesmos quanto à possibilidade de recorrer a recurso relativamente às medidas de coação que lhes foram aplicadas. "As instruções que me foram dadas é no sentido de recorrer" avançou o advogado Varela de Matos.

"O Ministério Público alega que os crimes de que eles são suspeitos são de grande gravidade e que terá prova que justificam a promoção como foi feita. São crimes de adesão a organização terrorista, terrorismo e de crimes contra a humanidade, é o que está no despacho divulgado pelo tribunal", explicou.

"Há um pedido no processo de extradição por parte do Ministério Público da república do Iraque. O Iraque é uma ordem jurídica onde há pena de morte e isso implica para o ordenamento jurídico português, que uma pessoa nunca poderá ser extraditada para um país que, em teoria, lhe possa ser aplicada a pena de morte. Existe essa salvaguarda relativamente a eles", afirmou aos jornalistas, explicando que a Constituição Portuguesa proíbe a extradição de qualquer cidadão para um país onde lhe possa ser aplicada a pena de morte. 

Relativamente à existência de mais suspeitos na investigação, o advogado afirmou que essa informação consta no processo e que ainda não teve oportunidade de consultar todos os dados disponibilizados pelo MP, que alegadamente terá provas de que estes homens terão integrado o exército islâmico.

Recorde-se que os dois iraquianos ligados ao Estado Islâmico detidos esta quarta-feira pela Polícia Judiciária vão ficar em prisão preventiva. Os dois homens estavam a ser monitorizados desde 2017, após serem alvos de denúncias relacionadas com atos terroristas no país de origem. O surgimento de novas evidências, acabou por levar à sua detenção.

Os suspeitos tinham pedido asilo a Portugal por razões humanitárias, que negou o pedido porque os suspeitos tinham uma investigação pendente.

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