A resolução de retirada de confiança política a Joacine Katar Moreira e a forma de organização interna do Livre deverão estar no centro do IX Congresso do partido que se realiza este sábado e domingo em Lisboa.

O IX Congresso do Livre, que decorre no Centro Cívico Edmundo Pedro, será o primeiro desde a eleição da deputada única, Joacine Katar Moreira, e do clima de tensão instalado entre a estrutura partidária e a representação parlamentar.

  • Leia aqui a resolução do Livre na íntegra.

Na passada quinta-feira, a assembleia do partido Livre, órgão máximo entre congressos, decidiu propor ao congresso a retirada de confiança política na sua deputada, justificando, numa resolução, que “não se vislumbra da parte da deputada, Joacine Katar Moreira, qualquer vontade em entender a gravidade da sua postura, nem intenção de a alterar”.

Segundo o Grupo de Contacto (GC), Joacine Katar Moreira, desrespeitou os pontos específicos da 40º resolução, na qual se apelava a um trabalho “de confiança” entre o GC e deputada, após a incidente devido à abstenção num voto sobre a Palestina proposto pelo PCP.

A deputada descurou, “reiteradamente, a comunicação e envolvimento dos órgãos do partido”, nomeadamente nas negociações com o Governo relativamente ao OE2020, recusando-se a revelar o sentido de voto do Livre até ao momento da votação, “contra o conselho do GC”, aponta a resolução.

Antes da divulgação desta resolução, foi conhecida uma moção específica intitulada de “Recuperar o Livre, resgatar a política”, que pede à sua única deputada para renunciar ao mandato e, caso tal não aconteça, que lhe seja retirada confiança política.

O Livre conseguiu eleger, pela primeira vez, uma deputada à Assembleia da República nas últimas eleições legislativas de 6 de outubro de 2019.

Joacine Katar Moreira, que faz parte do Grupo de Contacto ainda em funções, não integra a lista única de candidatos à direção do Livre nem apresentou nenhuma candidatura individual à assembleia. Rui Tavares, membro fundador do partido, apresentou uma recandidatura à Assembleia, órgão do qual faz parte.

Até à data, contactado pela Lusa, nenhum membro do gabinete parlamentar nem a deputada prestaram declarações sobre os acontecimentos recentes.

No final do mês de novembro, na sequência da abstenção de Joacine Katar Moreira num voto no parlamento sobre a Palestina, gerou-se um conflito e troca de acusações entre o Grupo de Contacto, a deputada e o seu gabinete, que chegou mesmo a obrigar a Comissão de Ética e Arbitragem a elaborar um parecer sobre esta polémica.

Na sequência desse parecer, o partido decidiu não aplicar qualquer sanção disciplinar à sua deputada única devido a esta polémica, mas lamentou as declarações públicas de Joacine Katar Moreira.

O Congresso discutirá e votará um total de 18 moções específicas, incluindo o texto intitulado "Pensar o partido" e a sua organização interna, que sugere uma avaliação das dinâmicas dos seus órgãos, incluindo a do Grupo de Contacto.

Este texto, que questiona “algum experimentalismo” do Livre, foi subscrito por Miguel Won, candidato à Assembleia.

A 18ª moção é assinada por Rui Tavares, fundador do partido, denominada de "Novo Pacto Verde: um desafio do LIVRE para Portugal, a Europa e o planeta", relembrando um dos principais pilares fundadores do partido, o "Green New Deal" (Novo Pacto Verde).

/ CE