A Procuradoria-Geral do Estado espanhol comprometeu-se esta terça-feira a investigar 58 denúncias relacionadas com desaparecimentos de crianças. Segundo o EL País, a confirmação foi dada através de uma carta enviada à porta-voz de uma plataforma internacional que investiga casos deste género. María Mercedes Bueno Morales acreditou durante 30 anos que a sua filha tinha morrido à nascença, mas acabou por descobrir um esquema que levou ao desaparecimento da criança e que envolveu médicos e enfermeiros.

A denúncia que deu entrada na justiça em novembro conta com a assessoria da Fundação Internacional Baltasar Garzón, e representa 56 pessoas, entre as quais estão mães que procuram os filhos e pessoas que procuram as mães ou os irmãos.

Os casos remontam a nascimentos ocorridos entre 1954 e 1994 em hospitais de toda a Espanha, incluindo regiões como a Comunidade de Madrid, Catalunha, País Basco, Andaluzia ou até as Canárias.

O processo assenta numa investigação relacionada com falsificação de documentos, falsificação de nascimentos, delito de alteração da filiação ou violência de género.

A violência sofrida pelas mães no momento do parto formava parte da subordinação a que eram submetidas de forma quotidiana e normalizada em todas as estruturas da sociedade do franquismo e depois", refere a nota de denúncia, citada pelos meios de comunicação espanhóis.

Os denunciantes alegam ainda que muitos dos crimes em causa constituem práticas puníveis a nível internacional, pelo que não prescrevem.

Na carta enviada a María Mercedes Bueno Morales, a justiça espanhola assegura que foi "assumido um compromisso com a obrigação de dar resposta a todas as mães, filhos e famílias que suspeitam ter sido vítimas", ainda que ressalve que a investigação vai ter "dificuldades evidentes", nomeadamente relacionadas com o tempo em que os factos ocorreram, o que poderá ter levado à dissolução ou desaparecimento de muitas provas.

O processo vai procurar investigar as potenciais ligações entre as diferentes entidades envolvidas, entre as quais estão os hospitais ou as ordens religiosas que administravam algumas das unidades. Debaixo da alçada da justiça estão também vários procedimentos médicos e também funcionários dos registos, até porque terão sido emitidas várias certidões de óbito falsas de crianças.

António Guimarães