O ministro da Administração Interna disse, nesta terça-feira, em Bruxelas, que Portugal conta com os seus parceiros europeus para garantir que dramas como os causados pelos incêndios de 2017 “nunca mais” sucedem, considerando “lamentável para a Europa” a resposta então dada.
Em junho, pedimos apoio, numa base bilateral, a Espanha, França e Itália. Mas foi lamentável para a Europa, porque na primeira semana o único país que nos ajudou foi Marrocos. Os primeiros a chegar foram a força aérea marroquina. Apenas uma semana mais tarde recebemos apoio dos nossos amigos europeus”, apontou Eduardo Cabrita, na sua intervenção no Fórum Europeu de Proteção Civil, que decorre em Bruxelas.
Discursando em inglês, o ministro disse que esta é a razão pela qual a criação de um novo mecanismo europeu de proteção civil é “uma prioridade de topo” para Portugal e o Governo português “está tão empenhado” em apoiar a proposta da Comissão Europeia de criar um sistema de resposta comum europeu com meios próprios.
Se perguntarem agora a qualquer pessoa em Portugal, a grande prioridade já não é o défice, já não é a dívida publica. Se perguntarem a qualquer pessoa [qual é a prioridade], dir-lhes-á que é a proteção civil, evitar que volte a acontecer algo como no ano passado. Estamos muito empenhados em garantir que algo como o que aconteceu no ano passado ‘nunca mais’, e precisamos do vosso apoio para isso”, declarou.
Em declarações à Lusa antes de se deslocar a Bruxelas, o ministro já anunciara que iria dar conta do “firme empenho” de Portugal na criação de um mecanismo europeu de resposta a riscos de grandes dimensões.
“Vamos manifestar o nosso firme empenho na criação de um mecanismo europeu de resposta a riscos de grande dimensão, que não são só incêndios florestais, mas que podem ser inundações ou epidemias. Para isso, é necessária uma resposta à escala europeia”, disse, então, Eduardo Cabrita.
O Fórum Europeu de Proteção Civil, que termina na terça-feira, é um evento público organizado pela Comissão Europeia sobre cooperação em matéria de proteção civil.
Segundo Eduardo Cabrita, a principal prioridade da agenda europeia é uma “rápida concretização do novo mecanismo europeu de proteção civil que foi impulsionado e justificado" pelos incêndios em Portugal no ano passado, em que morreram mais de cem pessoas.
Ajuste direto de meios aéreos
O ministro da Administração Interna disse hoje que o Governo português não deixará de recorrer a todos os mecanismos, nomeadamente a contratação imediata por ajuste direto de meios aéreos, caso se verifiquem condições excecionais antes do verão.
O nosso firme compromisso é que se em qualquer momento, mesmo em março ou abril, isto é, antes do verão, tivermos condições excecionais que o justifiquem, nós não deixaremos de recorrer a todos os mecanismos, designadamente, se for necessária, a contratação imediata por ajuste direto dos meios aéreos”, assumiu Eduardo Cabrita, à margem da sua intervenção no Fórum Europeu de Proteção Civil.
O governante pronunciava-se sobre o concurso urgente, anunciado a 1 de março, que terá um prazo de 15 dias, para a contratação de 40 meios aéreos de combate a incêndios florestais para 2018 e 2020, num montante total de 48.888.667 euros.
Não costumo antecipar aquilo que são as incidências de um concurso, eu diria que todas elas são para funcionar este verão, mas aquilo que tenho dito sempre é que temos trabalhado muito perto com a antecipação de riscos meteorológicos”, realçou, especificando que o concurso estará “certamente” lançado e com candidaturas durante o mês de março.
Eduardo Cabrita explicou ainda que os ajustes nas exigências do concurso de urgência se prendem com características técnicas, como as horas de disponibilidade ou o tipo de gel retardante que pode ser exigido.
O que é fundamental é que teremos uma resposta ao longo de todo o dia e, sobretudo, teremos uma resposta permanente, e essa já está adjudicada, de uma frota de helicópteros ao longo de todo o ano”, completou, reportando-se aos dez helicópteros já adjudicados pelo Governo.
Após intervir no Fórum Europeu de Proteção Civil, o ministro da Administração Interna sublinhou que foi o exemplo português que motivou a Comissão Europeia a adotar, “num tempo recorde”, a proposta de um novo mecanismo europeu de proteção civil, que responda nos incêndios florestais, mas também em riscos de inundação, riscos sísmicos, ou de epidemias.
“A experiência da aposta na prevenção, de colocação de uma cultura de segurança no centro das nossas políticas públicas está a ser acompanhada muito de perto pela Comissão Europeia”, sublinhou, ainda.