O primeiro-ministro frisou, nesta quarta-feira, que Portugal defende uma solução que respeite a Constituição de Espanha e que assegure a unidade do Estado espanhol, frisando que se trata de "um país irmão".
António Costa assumiu esta posição em declarações aos jornalistas após ter estado presente na sessão de lançamento do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, na Culturgest, depois de ter sido questionado sobre o processo independentista em curso na Catalunha.
Registamos o que aconteceu ontem [na terça-feira, em Barcelona] e reafirmamos a posição clara de apoio ao respeito pelo Estado de Direito e pela Constituição de Espanha, pela unidade da Espanha."
De acordo com o líder do executivo, Portugal deseja que, "no quadro constitucional, sejam encontradas as soluções que assegurem a continuidade da Espanha unida, próspera, país irmão e parceira na União Europeia, na NATO".
Interrogado sobre os riscos económicos para Portugal face à situação de instabilidade política em Espanha, Costa rejeitou essa perspetiva, alegando tratar-se de uma visão "redutora" face ao desafio que se encontra colocado.
Aquilo que se espera de um país amigo como Portugal é uma palavra forte e inequívoca de grande solidariedade em relação a Espanha, com respeito pela sua Constituição e pela unidade do Estado espanhol. O nosso desejo é pelo respeito da democracia em Espanha e que, todos, no quadro constitucional, possam encontrar as melhores vias de solução para o futuro da Espanha."
Em comunicado, o Governo português sublinha, ainda, "a importância de um diálogo político responsável entre as relevantes instituições espanholas, no quadro do Estado de Direito democrático, tendo em vista um entendimento comum para encontrar a melhor solução que preserve a unidade de Espanha".
O executivo de António Costa confia também que "as competentes autoridades espanholas saberão assegurar a ordem constitucional de Espanha, bem como os direitos, liberdades e garantias dos seus cidadãos".
O Governo português acompanha com toda a atenção a situação na Catalunha. Portugal respeita a soberania de Espanha e pauta as suas relações bilaterais à luz dos vínculos históricos de amizade e cultura entre os dois povos, dos laços económicos e da participação no desígnio comum que é a União Europeia", salienta-se ainda no mesmo comunicado.
Depois de Carles Puidgemont ter declarado a independência e suspendido o processo, o chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, anunciou ter ativado o mecanismo que pode suspender independência da Catalunha.
Portugueses "sem problemas"
O Governo português está a acompanhar "com muita atenção" o processo independentista e o ministro dos Negócios Estrangeiros garante que "nenhum problema está identificado" entre a comunidade portuguesa naquela região.
Estamos a acompanhar com muita atenção, seja do ponto de vista da política externa e da relação bilateral com o Estado espanhol, seja do ponto de vista das questões consulares", disse hoje aos jornalistas Augusto Santos Silva, falando à margem do encontro dos reis holandeses com estudantes da Universidade de Lisboa, no âmbito da visita oficial de três dias a Portugal.
"Do ponto de vista consular, não há nenhuma dificuldade, nenhum problema que esteja identificado. As coisas no consulado geral de Portugal em Barcelona decorrem com toda a normalidade", garantiu.
Questionado sobre empresários portugueses que pretendem retirar a sede social das suas empresas da Catalunha, Santos Silva disse que "a prudência e a calma são as melhores conselheiras".
Não há nenhum motivo para alarme. Devemos estar muito atentos e confiamos em Espanha, na Constituição e na lei espanhola, no quadro que ela permite para o diálogo democrático, que é sempre a melhor maneira para resolver problemas."
Segundo o gabinete da secretaria de Estado das Comunidades, vivem na Catalunha entre 13 e 14 mil portugueses, tratando-se de uma comunidade essencialmente composta por jovens, com idades que entre os 25 e os 45 anos.
São pessoas qualificadas e muito integradas na vida de Barcelona e da região e que trabalham em áreas como o turismo, o design, a arquitetura, entre outras. Há também muitos estudantes portugueses na Catalunha ao abrigo do programa Erasmus e de cursos de pós-graduação nas universidades."