Vão sair em liberdade 41 arguidos do processo dos Hells Angels. Atrasos e constantes mudanças do caso entre Lisboa e Loures vão fazer com que os prazos de prisão preventiva (36 arguidos) e prisão domiciliária (cinco arguidos) seja excedido. Estes suspeitos deverão ficar em liberdade até 18 de novembro.
A fase de instrução vai desenrolar-se no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), que demorou várias semanas para se declarar competente a dirigir a fase de instrução, que foi requerida por 71 dos 84 arguidos de todo o processo.
Ainda antes desta decisão, os tribunais de Lisboa e Loures declararam-se incompetentes para julgar o processo. O da capital considerou que o crime mais gravoso foi cometido em Loures, enquanto o de Loures afirma existirem várias comarcas envolvidas.
O despacho da fase de instrução, a que a TVI teve acesso, chegou aos arguidos esta semana. A juíza Conceição Moreno não marcou datas para o início das diligências.
Além dos 71 requerimentos de abertura de inscrição, o TCIC terá de avaliar mais 73 volumes e 126 apensos com partes que compõem o processo.
A acusação do Ministério Público sustenta que os suspeitos pertencem ao grupo Hells Angels e que elaboraram um plano para aniquilar um grupo rival, que era liderado por Mário Machado.
Em causa estão crimes como associação criminosa, tentativa de homicídio qualificado agravado pelo uso de arma, ofensa à integridade física, extorsão, roubo, tráfico de droga e detenção de armas e munições.
Não deve haver uma alarme social. Libertação demonstra que justiça está a funcionar", afirma o advogado Tiago Quaresma.