Uma criança argentina de 12 anos deu à luz dois gémeos depois de ter sido violada e impedida de abortar, segundo o jornal local “Clarín”. A interrupção voluntária da gravidez é legal no país para menores de 15 anos cuja vida esteja em risco ou que tenham sido vítimas de violação.

O caso ocorreu na província de Jujuy e foi denunciado pela “Rede de profissionais de saúde pelo direito de decidir”. A associação de defesa dos direitos das mulheres diz que a menina foi sujeita a uma “maternidade forçada” e que teria sido possível recorrer ao aborto.

“Apesar de a Direção Nacional de Saúde Sexual se ter oferecido para resolver a situação imediatamente, preservando a saúde física e emocional da menina, as autoridades de saúde locais desvalorizaram a proposta e decidiram não garantir à criança o direito a abortar”, diz a organização, que acusa as entidades responsáveis de terem atrasado intencionalmente o processo.

A criança está agora entregue às autoridades de proteção de menores, devido à “situação jurídica dos pais”.

O aborto é um tema controverso na Argentina. O Governo do país apresentou uma proposta de lei, que será votada no parlamento, para permitir a interrupção voluntária da gravidez até às 14 semanas de gestação.

/ JF