Uma coligação dos partidos da oposição, que deixou o PS e o Governo isolados, aprovou ontem a contagem total do tempo de serviço dos professores no Parlamento. A iniciativa agitou o Governo, com António Costa a marcar uma reunião de emergência para hoje de manhã, mas Catarina Martins já veio tentar acalmar os ânimos.
A líder do Bloco de Esquerda afirmou que a questão dos professores está a ser usada para tentar criar "um ambiente de crise política".
Esse ambiente é totalmente artificial", defendeu, através de uma publicação no Facebook.
Catarina Martins afirmou que o que foi aprovado ontem no Parlamento é apenas "uma correção" do diploma apresentado pelo Governo, que "desrespeita" os Orçamentos de Estado de 2018 e de 2019. A bloquista lembra que os dois documentos "previam a contagem integral do tempo de serviço de todas as carreiras especiais da função pública para efeitos de descongelamento (ainda que de forma faseada)".
A bloquista alerta ainda que a solução encontrada ontem para os professores não apresenta qualquer acréscimo de despesa este ano e respeita a "autonomia negocial do próximo Governo".
A única despesa extraordinária e não prevista no Orçamento de Estado 2019 com que o Governo se deparou é a que decorre do pedido do Novo Banco. São mais 450 milhões de euros, que o Governo já considerou acomodáveis", sublinhou.
Como exemplo, a coordenadora do Bloco de Esquerda lembrou que nos Açores, "onde o PS governa com maioria absoluta", e na Madeira a contagem integral do tempo de serviço dos professores também já está garantida.
Garantindo que "a posição do Bloco foi sempre coerente", Pedro Filipe Soares também destacou que, "curiosamente, quem tem duas posições nesta matéria é o PS", uma vez que "tem uma posição nos Açores ou na Madeira e tem outra posição em Portugal continental".
Quando o açoriano Carlos César acusa de irresponsável ou inconstitucional a solução que foi alcançada na Assembleia da República, curiosamente o PS dos Açores aplicou uma solução que não foi apelidada como tal pelo próprio PS", lembrou.
Segundo o deputado do BE, "esta decisão é constitucional" e "não fere a lei travão".
Questionado sobre qual será a posição do Presidente da República, Pedro Filipe Soares escusou-se a antecipar e a comentar, referindo apenas que "o veto que possa existir é um veto político.
Insistindo que "não há nenhum motivo para a criação de um ambiente de crise política e que ele é manifestamente artificial", o líder parlamentar bloquista sublinhou que "a solução encontrada não cria nenhum tipo de responsabilidade para o atual governo, apenas para os mandatos posteriores".
O novo governo, o novo parlamento decidirá a forma de implementar esta lei e aquilo que foi decidido no continente tem respaldo até já naquilo que já está a ser aplicado nos Açores ou na Madeira e, nessas duas vertentes, o PS não colocou nenhuma questão, não deu nenhum epíteto como aqueles que está a utilizar hoje", reiterou.