UnI: Ministro garante transferência de alunos

No caso de na próxima quinta-feira, dia 5 de Abril, a Universidade Independente (UNI) não ter conseguido normalizar a situação de «degradação pedagógica» em que se encontra e ser obrigada a fechar as portas, o ministro Mariano Gago garante a transferência dos alunos para outras instituições de ensino e promete acompanhar a situação.

Esta informação foi avançada esta tarde pelo governante, numa conferência de imprensa em que garantiu que, caso a UnI encerre, haverá outras instituições preparadas para receber os estudantes.

Há já quatro anos que esta universidade privada tem vindo a ser alvo de averiguações e auditorias pela Inspecção-Geral do Ensino Superior, mas os casos detectados foram sempre de negligência na verificação das habilitações de alguns alunos. «Nestes casos, a fraude foi sempre por parte de aluno, que tentaram entrar na universidade sem terem as habilitações necessárias», explicou Mariano Gago, que, por outro lado, garantiu: «Neste momento, não há indício de fraude na emissão de certificados».

«Do ponto de vista pessoal e humano estou profundamente incomodado com o desrespeito pelos alunos por parte da instituição. Este desrespeito é inqualificável e deve merecer de todos nós uma reprovação moral seríssima, disse ainda o ministro.

Ministro nega acordo com SIDES

O governante negou também a existência de qualquer acordo entre a SIDES, a empresa que gere a Universidade Independente (UnI), e a Inspecção-Geral do Ensino Superior e o Conselho Científico da instituição para viabilizar a conclusão do ano lectivo, tal como tinha referido a empresa, citada pela agência Lusa.



«Não há nenhum acordo, nem podia haver nenhum acordo, como devem imaginar, entre inspectores que vão inspeccionar e o inspeccionado. O único acordo possível é que o inspeccionado cumpra», garantiu Mariano Gago esta tarde.

Gago determinou a instrução de um processo de encerramento compulsivo da UnI por «manifesta degradação pedagógica». A comunicação foi feita na esta quinta-feira.

«Face ao agravamento da situação, o ministro determinou hoje a instrução de um processo de encerramento compulsivo da Universidade Independente por manifesta degradação pedagógica, nos termos do artigo 47º do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo».

Se a UNI não conseguir a «normalização da situação» até dia 5 de Abril, «o ministério não hesitará na conclusão do processo de encerramento compulsivo desta instituição, em defesa da qualidade e da credibilidade do Ensino Superior português», reiterou o ministro. «Não é esse o desejo do Governo. [...] O encerramento de uma universidade é uma nódoa no Ensino Superior português», acrescentou.

Mariano Gago adiantou, em conferência de imprensa, que a administração da UNI já entregou à Inspecção-Geral do Ensino Superior todos os registos académicos informáticos de todos os alunos que já frequentaram e frequentam agora a universidade, que estão a ser analisados.

Universidade Internacional na mira de Gago

O ministro do Ensino Superior revelou esta quinta-feira que «foi recentemente lançada uma acção de verificação do pressuposto de funcionamento da Universidade Internacional, que já foi notificada». O problema detectado nesta instituição é que não tem nem número de cursos nem número de docentes suficientes para, segundo a lei, usar a designação de «universidade».

Mariano Gago avançou ainda que a Inspecção-Geral do Ensino Superior vai alargar esta verificação a várias outras instituições privadas que usam a mesma designação.

No caso de se verificar que não têm docentes nem cursos suficientes para se intitularem «universidade», basta mudarem a designação: «Não quer dizer que não possam funcionar», disse Mariano Gago.