Segundo o calendário de discussão estabelecido na conferência de líderes, a proposta do Governo de Orçamento do Estado deverá dar entrada na mesa da Assembleia da República a 15 de Outubro, sendo apresentada pelo ministro das Finanças, Bagão Félix, a 22 do mesmo mês, em reunião da Comissão Parlamentar de Economia e Finanças.
Entre 25 e 29 de Outubro e entre 02 e 05 de Novembro, a proposta de Orçamento de Estado será apresentada sectorialmente às várias comissões parlamentares, estando ainda previsto que a Comissão de Economia e Finanças aprove o relatório da discussão a 09 de Novembro.
Após a discussão e votação na generalidade da proposta de Orçamento, a 10 e 11 de Novembro, inicia-se a 15 do mesmo mês o debate do diploma na especialidade em sede de Comissão de Economia e Finanças.
Ainda de acordo com o calendário hoje estabelecido entre os diferentes grupos parlamentares, a proposta de Orçamento do Estado para 2005 será debatida em plenário, na especialidade, a 25 e 26 de Novembro, sendo objecto de votação final global neste último dia.
Além do calendário da proposta de Orçamento do Estado, a conferência de líderes parlamentares agendou também para 13 de Outubro um debate de urgência requerido pelo PCP sobre o futuro da refinaria da Galp em Leça da Palmeira.
Orçamento de Estado tem votação final global a 26 de Novembro
- Redação
- RJO
- 28 set 2004, 19:10
A conferência de líderes parlamentares marcou hoje para 10 e 11 de Novembro o debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2005, que será objecto de votação final global a 26 do mesmo mês.
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