Mandato de Paulo Macedo termina hoje mas director-geral continua - TVI

Mandato de Paulo Macedo termina hoje mas director-geral continua

Paulo Macedo

O mandato do director-geral dos Impostos, Paulo Macedo, polémico devido ao seu elevado salário, acaba esta quinta-feira. O Governo ainda não anunciou qual será o futuro do patrão do Fisco, mas a sua continuação por mais alguns meses é quase certa.

Apesar do final do mandato, e mesmo que a comissão não seja renovada, Paulo Macedo pode continuar à frente da Direcção-geral por mais três meses, em situação de gestão corrente, até que seja nomeado o seu sucessor. O estatuto do pessoal dirigente permite esta situação até um máximo de 90 dias.

Em situação de gestão corrente, o director-geral dos Impostos fica impedido de tomar decisões de fundo e de longo prazo.

A passagem de Paulo Macedo pela Direcção-geral dos Impostos (DGCI) fica marcada não só pelo polémico salário mas também pelos bons resultados no que toca à recuperação das dívidas fiscais, em que as metas têm sido sempre cumpridas.

Paulo Macedo aufere um rendimento próximo dos 24 mil euros, quando a Lei impõe como tecto para o vencimento dos gestores públicos o salário do Primeiro-ministro que ronda os 5.870 euros. Ou seja, Paulo Macedo aufere mais 18 mil euros do que a Lei permite. Para poder continuar na DGCI, com um novo mandato, Paulo Macedo teria de abdicar de cerca de 80% do seu salário actual.
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