Sócrates deixa para decidir em 2009 descida do IVA até 19%

O primeiro-ministro, José Sócrates, respondeu esta quarta-feira com a expressão «veremos para o ano» quando confrontado com a possibilidade de descer a taxa normal de IVA para 19 por cento em 2009, repondo o valor de 2005.

Segundo a agência «Lusa», e quando interrogado sobre a possibilidade de o Governo repor a prazo a taxa normal de IVA em 19%-valor praticado até Junho de 2005-, Sócrates afastou essa hipótese no plano imediato, mas admitiu-a a prazo se a economia portuguesa evoluir favoravelmente.

«Dadas as circunstâncias em que este Governo se viu obrigado a aumentar o IVA em dois pontos percentuais, nada me agradaria mais do que tomar essa medida», respondeu o primeiro-ministro.

Decisão surgirá em função de resultados

Em virtude das incertezas que afirmou ainda existirem na economia portuguesa, o chefe do Governo disse que, para já, aquilo que é «prudente e responsável é aliviar o esforço dos portugueses nas suas contribuições fiscais em 1%».

«Veremos para o ano. Acho que essas decisões devem ser tomadas em função dos resultados que existem e nunca baseadas em hipóteses», respondeu ainda o primeiro-ministro sobre a possibilidade de voltar a descer o IVA em 1% em 2009.

Sócrates voltou a moderar expectativas, dizendo que a economia internacional «vive ainda momentos de turbulência e de incerteza» e que Portugal «tem de estar preparado para isso».

«O que nos parece prudente e responsável é, para já, aliviar a carga fiscal dos portugueses em 1% na taxa de IVA», sustentou.

Confrontado com o facto de o governador do Banco de Portugal, Victor Constâncio, ter afastado para este ano a possibilidade de descida de impostos, considerando esse cenário pouco prudente, Sócrates contrapôs que «o Governo sabe bem o que está a fazer quando tomou a decisão».

«Temos confiança e segurança para assegurar aos portugueses que a disciplina orçamental e o controlo das contas públicas vão manter-se em 2008, baixando o défice para os 2,2%. Isso pode ser feito aliviando o esforço que os portugueses fizeram nos últimos anos», advogou.