As tabelas de retenção na fonte de Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS) para o próximo ano foram publicadas hoje em Diário da República e tal como estava previsto desde a apresentação do Orçamento do Estado para 2023 terão duas fases. A primeira, a vigorar no primeiro semestre do próximo ano, segue o modelo atualmente em vigor de retenção na fonte em que o imposto a reter é calculado de forma proporcional ao salário. Na segunda fase, a vigorar a partir de 1 de junho, a retenção mensal será feita numa lógica de taxas marginais, tal como acontece no cálculo anual do imposto de forma a garantir que um aumento do salário bruto corresponda sempre um aumento do salário líquido, algo que poderia não acontecer atualmente.
“A partir de 1 de julho de 2023 entrará em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte, que segue uma lógica de taxa marginal, em harmonia com os escalões de IRS, evitando assim situações de regressividade. Uma vez adotado o novo modelo, a um aumento de salário bruto corresponderá sempre uma melhoria do salário líquido”, garante em comunicado o Ministério das Finanças.
No mesmo comunicado, o Governo apresenta várias simulações onde mostra qual o montante de imposto que é retido atualmente, qual será o montante a reder a partir de 1 de janeiro e qual o montante a reter a partir de 1 de junho. As Finanças simulam ainda qual o efeito das várias tabelas para quem tenha um aumento do rendimento bruto de 5,1% em 2023.
Simulações: salários de trabalhadores por conta de outrem
Simulações: pensionistas
Artigo atualizado às 11:40 após a publicação das tabelas de retenção na fonte de IRS em Diário da República