O presidente da Venezuela afirmou na sexta-feira que a libertação de 39 presos anunciada pelas autoridades do país são um “ato de benevolência” e correspondem a pedidos que fez à Assembleia Nacional Constituinte e ao Supremo Tribunal de Justiça.
Hoje [sexta-feira] saíram em liberdade, a meu pedido como chefe de Estado, um grupo de dirigentes e militantes da oposição que cometeram crimes de violência política entre os anos de 2014, 2015, 2016 e nas ‘guarimbas’ [protestos violentos] de 2017”, disse Nicolás Maduro, no Palácio Presidencial de Miraflores, em Caracas.
O presidente da Venezuela lembrou que a libertação faz parte de um plano de reconciliação nacional que anunciou após a sua reeleição no dia 20 de maio, num sufrágio que não foi reconhecido por muitos governos e no qual a principal coligação da oposição não participou por o considerar fraudulento.
“Um primeiro grupo já teve os benefícios desta política de pacificação que quero levar ao mais amplo nível”, declarou Nicolás Maduro citado pela agência Efe, considerando esta medida como uma “intenção sólida e firme para o reencontro e a reconciliação dos venezuelanos”.
Segundo o chefe de Estado, os 39 “ativistas políticos” beneficiados com a liberdade condicionada foram processados por exercerem violência política e foram presentes a juízes.
“É um ato de generosidade, de benevolência e espero que o entendam como tal”, salientou Nicolás Maduro, para imediatamente criticar os “setores radicais” que veem esta política como uma mostra da debilidade da revolução bolivariana que lidera.
Por isso, disse esperar destes ativistas que “saiam com uma mensagem de paz e de boa vontade”, frisando que aqueles que conspirarem contra o seu governo ou procurem “caminhos fora da Constituição para violar a paz receberão o seu castigo.”
“A mão firme da justiça deve continuar a agir”, acrescentou o Presidente da Venezuela.
Na sexta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) mandatou diferentes tribunais do país para outorgarem "benefícios processuais" e libertarem 39 cidadãos que a oposição classifica como presos políticos.
O poder judicial venezuelano, encabeçado pelo presidente do STJ, o magistrado Maikel Moreno, através dos tribunais judiciais do país, ditou hoje uma série de decisões, entre elas benefícios processuais para um grupo de cidadãos processados e condenados” por “delitos tipificados e sancionados nas leis venezuelanas", explicou aquele organismo em comunicado.
O documento precisa que "para este grupo de pessoas, que foram detidas por distintos factos ocorridos entre os anos de 2014 e 2018, foram ditadas decisões e outorgadas medidas como liberdade plena, regime de apresentação cada 30 dias e proibição de sair do país, "fórmulas alternativas de cumprimento da pena, entre outras."
Entre os beneficiados está o ex-presidente da Câmara Municipal de San Cristóbal Daniel Ceballos Morales, preso e acusado de "rebelião" e "associação criminosa", que passou a regime de apresentações periódicas, mas proibido de sair do país e de fazer declarações à imprensa e nas redes sociais.