Os chefes de governo e de Estado da União Europeia (UE) chegaram, nesta quinta-feira, a acordo sobre a aplicação de sanções aos repressores na Bielorrússia, após um processo negocial de quase nove horas para assegurar a cedência de Chipre.
Concordámos hoje implementar as sanções que já tínhamos definido”, declarou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, falando aos jornalistas no final do primeiro dia desta cimeira extraordinária dedicada à Bielorrússia e à crise no Mediterrâneo oriental, em Bruxelas.
“É um importante e claro sinal de que somos credíveis, […] que será concluído amanhã [hoje, sexta-feira] através de um procedimento por escrito para implementar as sanções à Bielorrússia, numa lista com cerca de 40 nomes” de pessoas ligadas às ações de repressão, acrescentou Charles Michel.
O objetivo da UE é que “as pessoas da Bielorrússia tenham o direito de decidir o seu próprio futuro”, adiantou.
Os chefes de governo e de Estado da UE estiveram reunidos desde cerca das 16:00 (15:00 em Lisboa) de quinta-feira para tentar chegar a acordo sobre a aplicação de sanções aos repressores na Bielorrússia, num processo que estava a ser bloqueado por Chipre.
Embora concordasse com as sanções, o Chipre estava a bloquear a sua aplicação por exigir medidas semelhantes contra a Turquia, dada a crise do Mediterrâneo oriental.
Devido às reticências de Nicósia, a imposição de medidas restritivas à Bielorrússia foi dos primeiros assuntos discutidos pelos líderes europeus no arranque dos trabalhos e, por ser também dos mais controversos, acabou por passar para a hora de jantar, de acordo com várias fontes europeias.
Perto da meia-noite, Charles Michel interrompeu os trabalhos para alterar o texto em cima da mesa, com o qual Chipre não concordava.
Cerca de uma hora depois, o primeiro dia da cimeira foi oficialmente encerrado, já com a aprovação dos líderes europeus às sanções aos repressores bielorrussos.
Após a luz verde dada pelo Conselho da UE em agosto passado, a lista de medidas restritivas relativamente à Bielorrússia tinha de ser formalmente aprovada por unanimidade para ficar em vigor.
Numa altura de tensão em Minsk, a imposição por parte da UE de sanções contra os repressores era vista como urgente, pelo que foi preciso convencer Nicósia a ceder.
As presidenciais de 9 de agosto na Bielorrússia deram a vitória a Alexander Lukashenko, no poder há 26 anos, o que é contestado pela oposição e não é reconhecido pela UE.
Costa justifica demora nas sanções à Bielorrússia com mostra de solidariedade a Chipre
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que a demora do Conselho Europeu em aplicar sanções à Bielorrússia se deveu à necessidade de os 27 Estados-membros manifestarem solidariedade para com Chipre e de responderem às suas “necessidades” de apoio.
Aquilo que foi possível ontem [quinta-feira] foi concretizar as sanções à Bielorrússia e, simultaneamente, demonstrar que, dentro da UE, não é a dimensão que define o estatuto de cada Estado: na UE, somos todos iguais e, quando um Estado como Chipre coloca uma questão essencial, todos têm o dever de a ter em conta e procurar responder às necessidades desse Estado”, sublinhou Costa.
Num processo que demorou 55 dias a ser concretizado, devido ao bloqueio de Chipre, que se recusava a impor sanções aos líderes bielorrussos enquanto não fosse acordado um mecanismo do mesmo tipo para a Turquia, António Costa lembrou que “não havia necessidade de a votação ser por unanimidade, poderia ter sido por maioria qualificada”.
“O Conselho, e todos os restantes Estados-membros, entenderam que não se podia prescindir de tomar uma decisão que tivesse também o apoio do Chipre e que, em caso algum, poderíamos recorrer a uma maioria qualificada que pudesse dar o sinal de que estamos disponíveis para abandonar um dos Estados-membros”, afirmou o primeiro-ministro português.
António Costa sublinhou também a importância da unanimidade na tomada de decisões relativamente à política estrangeira da UE, sublinhando que se trata de um “valor acrescentado”.
Uma UE a 27 não é propriamente um país que decide por si só e a força da União é que tem este valor acrescentado: não são 27 vozes a falar cada uma por si, são 27 vozes a falarem para dizer a mesma coisa. Dá mais trabalho, leva mais tempo, mas é o valor acrescentado”, disse o primeiro-ministro.
Referindo-se às tensões no Mediterrâneo Oriental, nomeadamente as perfurações ilegais turcas nas zonas económicas especiais da Grécia e de Chipre, António Costa saudou “o espaço de oportunidade aberto” pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que anunciou a abertura de uma reunião informal entre Chipre e a Turquia este mês.
Justificando a “linguagem diplomática” empregue relativamente à Turquia nas conclusões da cimeira, Costa afirmou os líderes dos 27 não quiseram “adotar uma postura que pudesse dificultar o processo iniciado pela ONU mas que, pelo contrário, desse o sinal de que esse processo é uma janela de oportunidade que todos devem aproveitar para ultrapassar o conflito internacional que já tem largas dezenas de anos”.
Os líderes dos 27 voltam a reunir-se a 15 e 16 de outubro para nova reunião do Conselho Europeu.