Os Estados Unidos vão a votos esta terça-feira, dia 3 de novembro. O que leva os americanos às urnas é muito mais do que escolher entre Donald Trump e Joe Biden. E a eleição do novo presidente é muito mais complexa do que a contagem final de votos e a atribuição da vitória ao candidato mais votado.

Os Estados Unidos não fazem as eleições por sufrágio universal, como em Portugal, em que os votos contam de igual maneira em todo o país. O sufrágio é indireto e cada um dos 50 estados tem um peso diferente nas eleições, dependendo da sua população.

As presidenciais são decididas pelo voto de 538 delegados de todo o país que formam o colégio eleitoral. Sai vencedor o candidato que recebe, no mínimo, 270 votos do colégio eleitoral.

É o Colégio Eleitoral quem vai decidir o próximo presidente dos EUA: Donald Trump ou Joe Biden

Os delegados votam de acordo com a maioria dos eleitores do seu estado, resultante dos votos dos cidadãos (ou votos populares) no dia da eleição presidencial.

Na prática, o que os cidadãos vão eleger em 3 de novembro este ano e em todas as eleições presidenciais, são os delegados com que se querem representar para escolher o presidente do país.

Cada estado tem um determinado número de delegados no colégio eleitoral. Por exemplo, o estado mais populoso, a Califórnia, tem o maior número de delegados no colégio eleitoral, 55. Depois de contados os votos dos eleitores, os 55 votos da Califórnia são atribuídos ao candidato presidencial que obteve a maioria no estado.

Pelo contrário, por exemplo, o Alasca tem uma população relativamente pequena e por isso, só resulta em três delegados no colégio eleitoral. Assim, o estado de Alasca entrega apenas três votos ao candidato da maioria.

Por causa da sua dimensão populacional, o Alasca e Califórnia são dois estados frequentemente referidos para exemplificar o contraste no peso no modelo eleitoral.

1 - Quando acontecem as eleições presidenciais norte-americanas e porquê?

As eleições presidenciais norte-americanas acontecem de quatro em quatro anos (a duração de um mandato presidencial nos Estados Unidos, com direito a uma reeleição), sempre na primeira terça-feira do mês de novembro. A data foi fixada na lei, pelo Congresso, em 1845.

Este ano, o ato eleitoral acontece a 3 de novembro.

A votação começa, contudo, algumas semanas antes. Alguns eleitores podem votar antecipadamente ou por correio. Este ano, há ainda mais votantes a usar o voto por correio, por causa da pandemia.

O processo eleitoral, em si começa meses antes. A eleição presidencial começa com as primárias nos principais partidos, em que Republicanos e Democratas escolhe o candidato a candidato.

Este ano, as primárias arrancaram no início do ano e terminaram no verão, com Donald Trump e Joe Biden a serem os escolhidos para a fase final da disputa eleitoral.

Também vão a votos outros candidatos a presidente, com o apoio de partidos muito menores. Entre eles, Kanye West, Jo Jorgensen e Howie Hawkins.

2 - O que escolhem os americanos no dia 3 de novembro de 2020?

Na eleição presidencial, quando os eleitores norte-americanos votam, na verdade escolhem os delegados do seu estado para o colégio eleitoral, que, posteriormente declaram um voto no candidato democrata ou no candidato republicano, de acordo com a vontade da maioria da população do estado.

Além disso, na verdade, há várias eleições a decorrer em simultâneo. Os americanos escolhem também os membros do Congresso: os 435 membros da Casa dos Representantes, que terão um mandato de dois anos e alguns estados escolhem ainda os senadores, que têm mandato de seis anos.

O partido que controla as duas câmaras do Congesso tem um enorme poder no controle da governação do presidente.

O primeiro discurso de Donald Trump no Congresso após a eleição. (Lusa/EPA)

Em 11 estados e dois territórios (que não têm estatuto de estado) da federação americana, é o cargo de governador que está em jogo. Em muitas cidades, o dia 3 de novembro será também para escolher o mayor, equivalente a um presidente de câmara municipal.

Além do Congresso federal, os estados também têm congressos estaduais, constituídos por câmara alta e câmara baixa. Nestas eleições, 44 estados devem decidir também a composição dos próprios congressos. O processo é chamado de eleição legislativa.

Em 35 estados serão também eleitos os juízes do tribunal supremo local, para um total de 82 lugares.

3 - Como funciona o Senado e o Congresso?

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a câmara baixa do Congresso federal, vai a votos para todos os 435 lugares. Na eleição passada, em 2018, o partido democrata venceu a maioria dos lugares e prevê-se que assim continue, a menos que 20 deputados democratas percam os seus lugares para candidatos republicanos.

Cada estado tem um número fixo de representantes, em proporção da quantidade de habitantes. A Califórnia, o estado mais populoso, tem o maior número de representantes, 53.

Entre outras funções, os representantes atuam em diversas comissões e apresentam projetos de lei e resoluções, que posteriormente têm de ser debatidas e aprovadas pelo senado federal para se tornarem lei.

Já para o Senado, a câmara alta do Congresso, onde cada estado tem dois senadores, a eleição deste ano é determinante para 33 dos 100 senadores, com mandatos de seis anos, e para mais dois lugares que ficaram vagos antes do fim do mandato. O Senado tem uma maioria republicana há dois anos e contém 53 senadores republicanos.

Entre as funções dos senadores federais, incluem-se a participação em reuniões e debates sobre a criação ou atualização de leis e a votação a favor ou contra certas medidas ou moções políticas.

É importante saber que partido domina a maioria na Câmara dos Representantes ou no Senado, visto que o consenso nos debates pode vir a ser alcançado mais facilmente dentro do partido.

Uma maioria de congressistas do partido político do presidente tende a favorecer também as visões do presidente, enquanto o outro partido faz mais oposição.

4 - Como é eleito o presidente?

Em 3 de novembro, confrontam-se o republicano Donald Trump e o vice-presidente Mike Pence com o democrata Joe Biden e a candidata a vice, Kamala Harris.

Kamala Harris e Mike Pence, os candidatos a vice-presidente, respetivamente, de Joe Biden e Donald Trump.

Nem sempre o candidato mais votado é o que é posteriormente nomeado. Foi, aliás, o que aconteceu nas últimas eleições: em 2016, apesar de Hillary Clinton ter recebido quase três milhões de votos a mais do que o adversário, o colégio eleitoral deu menos 74 votos a Clinton e Donald Trump ganhou, com 306 delegados.

Assim, não são os eleitores que escolhem diretamente o presidente, mas sim os membros do Colégio Eleitoral.

5 - Quem pode votar?

À partida, de acordo com a 26ª emenda da Constituição norte-americana, qualquer cidadão com idade igual ou superior a 18 anos pode votar. Contudo, há legislação diferente em diferentes estados, que pode tornar mais difícil o voto para determinados cidadãos.

Por exemplo, de acordo com a CNN, o voto só é permitido a detidos nos estados do Vermont e no Maine.

Além disso, há outras especificidades: em territórios como Puerto Rico, pode-se votar, mas não há Colégio Eleitoral. Então, na realidade, como é o Colégio Eleitoral que escolhe o presidente, os eleitores deste território não têm qualquer palavra a dizer na escolha do presidente, apesar de poderem votar nas primárias, para eleger o candidato a candidato.

6 - Como se pode votar?

O voto pode ser feito de forma tradicional, no próprio dia, nas mesas de voto das áreas de residência dos eleitores. Mas, nos EUA, os votos podem ser feitos sem a presença do próprio, se este não puder ou não quiser votar presencialmente, dependendo da lei estadual.

Originalmente, o voto sem a presença do próprio era só para quem estava impedido de comparecer no local de votação. Atualmente, alguns estados permitem que seja alargado a quem, por conveniência não possa votar de forma presencial.

Pode ser feito pelo correio, ou solicitadas e enviadas pessoalmente ou deixadas posteriormente em caixas lacradas. Só são contabilizados no próprio dia da eleição.  

Para alguns eleitores, como portadores de deficiência, o voto ausente é automático. Para outros, terá de ser solicitado antecipadamente, caso a lei do estado assim o exija.

É preciso ter em atenção que, dadas as diferenças eleitorais entre os diferentes estados, os boletins de voto, que podem ser eletrónicos, contêm informação diferente, pelo que o eleitor terá de estar atento ao mesmo.

7 - O que são os swing states?

Na maioria dos estados, já é conhecida a preferência dos eleitores. Por isso, a base forte de apoiantes de cada partido considera-se garantida.

Assim, o que muda o jogo são os poucos estados que não mantêm um historial de tendência política fixa, os chamados swing states, que podem realizar um flip – viragem entre partidos entre os ciclos eleitorais.

Neste caso, as sondagens são úteis para identificar se as intenções de voto estão claramente direcionadas.

Para o órgão de comunicação norte-americano POLITICO, é em oito estados que as dúvidas e as esperanças se depositam este ano. As atenções estão centradas na Florida, que dá 29 votos do colégio eleitoral e que, em 2016, se demonstrou a favor do candidato republicano, Donald Trump. Este ano, as sondagens mostram uma corrida renhida entre Trump e Biden.

Segundo o POLITICO são, no total, 127 votos do colégio eleitoral que estão em jogo para os dois partidos este ano: nos estados de Arizona (11), Carolina do Norte (15), Florida (29), Georgia (16), Michigan (16), Minnesota (10), Pensilvânia (20) e Wisconsin (10).

8 - Quando são anunciados os resultados?

Os votos começam a ser contados à medida que as urnas forem fechando em cada estado, tendo em conta as diferenças horárias. À medida que forem sendo conhecidos os resultados, vão sendo também anunciados pelos diferentes órgãos de comunicação norte-americanos.

Contudo, a contagem dos votos pode demorar mais, consoante o número de pessoas que vota pelo correio, por exemplo, e que este ano será maior, por causa da pandemia.

Normalmente, o vencedor é conhecido na própria noite eleitoral (madrugada fora em Portugal), mas o processo de escolha continua e, oficialmente, o nome do novo presidente não deve ser conhecido antes de 6 de janeiro.

9 - O que pode acontecer após o anúncio dos resultados?

Depois de anunciado o nome escolhido pelos membros do Colégio Eleitoral, dá-se início ao processo de tomada de posse do novo presidente. Neste ato eleitoral, acrescenta-se uma incógnita: Donald Trump recusa-se a garantir que aceita uma derrota eleitoral.

Numa entrevista ao canal Fox News, transmitida no domingo dia 19, pôs em causa a transição de poder, caso Joe Biden saia vencedor, uma vez que não assegurou que aceitará a derrota.

Pressionado pelo entrevistado para dizer se vai aceitar o resultado em caso de derrota, Trump foi muito claro: “Tenho de ver. Não vou apenas dizer que sim. Também não vou dizer que não.”

10 - Quando toma posse o novo presidente?

O novo presidente deverá tomar posse a 20 de janeiro de 2021, uma quarta-feira.

Manuela Micael