As autoridades de Singapura planeiam executar, na próxima semana, um preso com dificuldades intelectuais por ter entrado no país com uma pequena quantidade de droga, denunciaram hoje organizações não-governamentais de defesa dos direitos humanos.

O malaio Nagaenthran Dharmalingam foi preso, em abril de 2009, com 42,72 gramas de heroína encontrados durante um controlo fronteiriço. Um ano mais tarde foi condenado à morte por um tribunal da cidade-Estado.

Durante o processo judicial, a avaliação psicológica determinou que o acusado sofre de problemas mentais e dificuldades intelectuais, afirmou a organização não-governamental (ONG) International Federation for Human Rights (FIDH).

O desrespeito pelos direitos humanos e pelas normas internacionais no caso de Dharmalingam é agravado pelo tratamento cruel em relação à família. Depois de o terem mantido no corredor da morte durante mais de uma década, apressam-se agora a executá-lo e tornam quase impossíveis visitas da família", disse o secretário-geral da FIDH, Adilur Rahman Khan.

Os representantes legais do réu interpuseram um recurso ao Supremo Tribunal da cidade-Estado, que será analisado na segunda-feira, para tentar impedir a execução agendada para quarta-feira, na prisão de Changi.

Numa carta enviada na quarta-feira ao Presidente de Singapura, Halimah Yacob, a ONG de defesa dos direitos humanos, Amnistia Internacional (AI), pediu uma intervenção imediata para impedir a execução do malaio, uma vez que podiam acontecer "múltiplas violações das leis internacionais sobre direitos humanos".

A AI sublinhou que as dificuldades intelectuais do preso, também demonstradas em análises posteriores em 2013, 2016 e 2017, "podem ter afetado a sua capacidade de avaliar os riscos e o seu relato das circunstâncias do crime".

As autoridades malaias estão também a tentar mediar para tentar anular a execução da pena de morte.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros malaio, Saifuddin Abdullah, disse na quarta-feira ter enviado uma carta à homóloga de Singapura, Vivian Balakrishnan, para discutir o caso do cidadão malaio, e acrescentou que as autoridades malaias estão a acompanhar o progresso, além de prestarem assistência consular ao réu e à família.

Em 2019, Singapura realizou a última execução registada, por enforcamento, de quatro presos, dois dos quais eram toxicodependentes, de acordo com a FIDH.

Singapura e Malásia, que também aplica a pena de morte, defendem que a pena capital é uma medida dissuasora contra o tráfico de droga, homicídios e outros crimes, sendo alvo de críticas de organizações de defesa dos direitos humanos.

/ JGR