O Supremo Tribunal espanhol decidiu manter em prisão preventiva o antigo vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras, o antigo ministro do Interior da Catalunha, Joaquim Forn, e os líderes dos movimentos separatistas ANC e Omnium, Jordi Sànchez y Jordi Cuixart. 

Pelo contrário, seis antigos ministros do governo regional serão libertados sob fiança. Cada um deles terá de pagar 100.000 euros para sair em liberdade e, depois disso, ficarão sujeitos a comparências semanais ao tribunal e proibidos de abandonar o país.

Segundo o El País, o juiz do Supremo Pablo Llarena justificou a prisão preventiva de Junqueras, Forn, Sànchez e Cuixart, considerando que, apesar de não haver risco de fuga, há o risco de os quatro continuarem a cometer o crime. 

A decisão do juiz foi divulgada esta segunda-feira, na véspera do início da campanha eleitoral para as eleições regionais da Catalunha, que estão marcadas para 21 de dezembro.

As eleições foram convocadas pelo chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, a 27 de outubro, no mesmo dia em que decidiu dissolver o parlamento da Catalunha e destituir o executivo regional presidido por Carles Puigdemont.

Recorde-se que os conselheiros foram presos preventivamente no final da primeira audiência no tribunal e depois de Carles Puigdemont e mais quatro membros do seu gabinete se terem refugiado na Bélgica, argumentando não confiar na democracia espanhola.

Oito dos dez separatistas detidos, entre os quais o ex-vice-presidente catalão, Oriol Junqueras, são candidatos às eleições de dezembro.

Adiada decisão sobre extradição de Puigdemont

Também esta segunda-feira foi adiada a decisão sobre o mandado de detenção de Carles Puigdemont e de quatro ex-ministros regionais que estão refugiados em Bruxelas. Um dos advogados do antigo presidente catalão disse que a justiça belga vai divulgar a decisão no dia 14 de dezembro. 

A defesa sustenta que não há lugar para uma ordem de entrega porque os delitos do mandato europeu de detenção não têm equivalência no código penal belga e insistiu que, no caso de serem entregues, haveria “risco de violação de garantias” durante o julgamento em Madrid, segundo fontes do tribunal.

Por outro lado, Carles Puigdemont deverá participar na manifestação independentista organizada pelas associações cívicas separatistas Assembleia Nacional Catalã e Òmnium Cultural, que terá lugar na próxima quinta-feira em Bruxelas.

O ex-presidente do governo regional tem feito intervenções em direto por vídeo-conferência em diversos atos da campanha pré-eleitoral do movimento ‘Juntos pela Catalunha’ de que é cabeça de lista para as eleições de 21 de dezembro.