Um tribunal da Indonésia rejeitou, esta sexta-feira, o pedido de recurso de uma mulher que foi sentenciada a seis meses de prisão por ter divulgado uma gravação que provava que era assediada sexualmente no trabalho.

O caso remonta a 2015, quando Baiq Nuril Maknun se começou a queixar que recebia chamadas telefónicas inapropriadas e de cariz sexual do reitor da escola em que trabalhava, em Mataram, na cidade de Lombok.

A mulher decidiu gravar um dos telefonemas, em que o docente não só fazia comentários sexuais como abusivos. Baiq Nuril Maknun fez com que a gravação chegasse aos colegas de trabalho, que depois a enviaram ao ministério da Educação local.

O telefonema chegou também às redes sociais, onde se tornou viral.

Os grupos de defesa dos direitos das mulheres condenaram a gravação, mas quem acabou por apresentar queixa foi o patrão de Baiq Nuril Maknun.

De acordo com a BBC, o Supremo Tribunal condenou-a por difundir “material indecente” e “violação da decência” no que diz respeito às leis de transação de informação eletrónica. Para além da pena de cadeia, a mulher foi ainda sentenciada ao pagamento de uma multa no valor de 500 milhões de rupias indonésias (cerca de 30 mil euros).

O advogado de Baiq Nuril Maknun disse à BBC que a cliente vai aceitar as condições do julgamento, mas que espera ser a última vítima a enfrentar pena de prisão por denunciar um caso de assédio sexual na Indonésia.

O caso está a tornar-se particularmente polémico na Indonésia e muitos grupos de direitos humanos consideram que a condenação de Baiq Nuril Maknun pode levar a que muitas vítimas se recusem a denunciar os abusos sexuais.