O antigo presidente catalão Carles Puigdemont e quatro antigos conselheiros regionais entregaram-se às autoridades belgas, este domingo. A notícia foi avançada pela imprensa espanhola e entretanto confirmada pelo correspondente da TVI em Bruxelas, Pedro Moreira.
Os cinco antigos governantes apresentaram-se voluntariamente numa esquadra da polícia de Bruxelas, ao final da manhã deste domingo, acompanhados dos seus advogados.
Puigdemont e os ex-ministros já foram transferidos para a Procuradoria de Justiça belga, longe dos olhares das câmaras de televisão, e vão ser ouvidos por um juiz de instrução esta tarde.
Esse juiz terá depois 24 horas para decidir como avançar o processo. Vai decidir se mantém Puigdemont e os antigos ministros presos na cadeia belga ou se os liberta com alguma medida de coação.
Isto mesmo foi explicado pelo porta-voz do Ministério Público belga, Gilles Dejemeppe, em conferência de imprensa.
O juiz de instrução dispõe de várias possibilidades: não executar o mandado de captura, a detenção das pessoas procuradas, a libertação sob condição ou sob caução. As cinco pessoas serão ouvidas durante esta tarde por um juiz de instrução de Bruxelas que vai ficar encarregue do caso. O juiz de instrução dispõe de um prazo de 24 horas para tomar uma decisão, isto é, tem até amanhã, dia 6 de novembro, às 9.17", aunciou Dejemeppe.
Porém, já se sabe que os catalães recusam ser extraditados para Espanha, pelo que o processo pode durar 60 a 90 dias, consoante os prazos legais da justiça belga.
A entrega às autoridades ocorreu depois de o Ministério Público de Bruxelas ter dado ordem à polícia para deter os cinco antigos governantes.
Segundo a agência espanhola Efe, o Ministério de Bruxelas ordenou à polícia para deter Puigdemont, antes de designar um juiz de instrução.
A partir do momento em que são privados de liberdade, podem comparecer perante um juiz", explicou o Ministério Público belga à agência Efe.
No sábado, Puigdemont afirmou-se disposto a “cooperar plenamente” com a justiça belga no âmbito do mandado europeu de detenção emitido esta semana pela justiça espanhola.
Recorde-se que o mandado europeu de detenção para Puigdemont e para quatro ex-conselheiros catalães foi emitido pela justiça espanhola na sexta-feira.
Puigdemont está na Bélgica desde a aprovação da declaração de independência da Catalunha e pretendia responder às acusações de rebelião, sedição, peculato, prevaricação e desobediência, através de videoconferência. Um pedido que foi rejeitado pela juíza Carmen Lamela, da Audiência Nacional, que sublinhou que em nenhum momento deste pedido foi revelado o seu paradeiro.
A magistrada defendeu que Puigdemont aproveitou-se da sua condição política para “levar a cabo um referendo independentista com vista a garantir a independência da Catalunha”.
Além da ordem de detenção que foi enviada ao Ministério Público belga, foi emitido um mandado de captura nacional e internacional, através da polícia e da Guardia Civil, para o caso de Puigdemont e dos ex-ministros Antoni Comín (Saúde), Clara Ponsatí (Educação), Meritxell Serret (Agricultura) e Lluís Puig (Cultura) deixarem a Bélgica.
Os cinco ex-membros da Generalitat deveriam ter comparecido perante a Audiência Nacional quinta e sexta-feira, o que não aconteceu.