Covid-19: Itália declara que os seus portos "não são seguros" para migrantes - TVI

Covid-19: Itália declara que os seus portos "não são seguros" para migrantes

  • AM
  • 8 abr 2020, 10:56
Migrantes descansam antes de retomarem caminho

Governo italiano diz que país não pode garantir que os seus portos sejam “locais seguros para os resgates realizados por navios com bandeiras estrangeiras fora da área italiana”

O Governo italiano declarou que os seus portos deixaram de ser seguros para o desembarque de migrantes resgatados no Mediterrâneo central devido à pandemia de coronavírus, que provocou mais de 16.000 mortos no país.

A declaração foi anunciada à comunicação social depois da publicação de um decreto assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Luigi Di Maio; do Interior, Luciana Lamorgese; das Infraestruturas, Paola De Micheli; e da Saúde, Roberto Speranza.

A decisão foi tomada numa altura em que o navio ‘Alan Kurdi’, da Organização humanitária alemã Sea Eye, está a aguardar no Mediterrâneo, com 150 pessoas a bordo, por um porto seguro onde atracar.

Paralelamente, o serviço telefónico disponibilizado aos migrantes no mar, o "Alarm Phone", informou hoje que uma barcaça com 67 pessoas chegou em boas condições à ilha italiana de Lampedusa (sul).

Os ministros enfatizaram, no decreto, que, “em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou que a epidemia de coronavírus constituía uma emergência de saúde de interesse mundial” e, em 11 de março, afirmou “que o vírus poderia ter afetado todos os continentes”.

Por isso, durante todo o período que dure a “emergência nacional de saúde”, decorrente da propagação do coronavírus, o país não pode garantir que os seus portos sejam “locais seguros para os resgates realizados por navios com bandeiras estrangeiras fora da área italiana”, refere o decreto.

O documento adianta que, "dada a situação de emergência relacionada com o contágio do coronavírus e a atual situação crítica dos serviços regionais de saúde, (...) não é possível garantir a disponibilidade de locais seguros no território italiano, sem comprometer a funcionalidade das estruturas nacionais de saúde”.

O Governo italiano praticou, entre junho de 2018 e agosto de 2019, uma política de portos fechados, promovida pelo ex-ministro do Interior e líder da Liga de extrema-direita, Matteo Salvini, que chegou a aprovar multas para ONG que resgatassem migrantes no mar e entrassem em águas territoriais italianas sem autorização do Governo.

Com a queda desse Governo - devido ao colapso da aliança de Salvini com os seus parceiros do Movimento 5 Estrelas - e a formação do atual, que integra o M5S e vários partidos de Esquerda, a Itália assinou, em setembro 2019, um acordo com a Alemanha, a França e Malta para realocar migrantes resgatados por ONG nesses países.

Continue a ler esta notícia