Afinal, por agora, Lula da Silva vai continuar preso - TVI

Afinal, por agora, Lula da Silva vai continuar preso

Lula da Silva

Um juiz desembargador de turno aceitou um pedido de "habeas corpus" do antigo presidente do Brasil. Após várias decisões contraditórias, foi o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª região que determinou que o antigo presidente vai continuar preso

Um juíz de turno do Tribunal Regional Federal da 4.ª região (TRF-4), Rogério Favreto concedeu o "habeas corpus" ao antigo presidente brasileiro Lula da Silva, que tinha sido pedido por deputados, para suspender a execução da pena de 12 anos e um mês a que foi condenado no âmbito do "caso triplex". No entanto, após várias decisões contraditórias, foi o Presidente do Tribunal (TRF-4) que determinou que o antigo presidente do Brasil vai mesmo, por agora, continuar preso, alegando que essa decisão não cabe a um juiz de turno.

Rogério Favreto determinou a libertação mas horas depois, a decisão acabou por ser suspensa pelo juiz relator da Operação Lava Jato do mesmo tribunal, após a contestação de Sérgio Moro, responsável pela condenação do ex-presidente. Este magistrado contestou a competência do juíz de turno para decidir sobre o "habeas corpus". Apesar deste despacho, Rogério Favreto insistiu na "libertação imediata" e a Produradoria da República apelou ao Presidente do Tribunal, Thompson Flores, para tomar uma decisão final. 

De acordo com o jornal Globo, Thompson Flores justifica a decisão com o seguinte despacho:

"Os fundamentos que embasam o pedido de Habeas Corpus n. 5025614-40.2018.4.04.0000/PR não diferem daqueles já submetidos e efetivamente analisados pelo Órgão Jurisdicional Natural da lide. Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto"

João Gebran Neto, o relator da Lava Jato no referido tribunal, já tinha suspendido a libertação na sequência do impasse judicial entre o juiz desembargador responsável pela ordem e Sergio Moro. Alegando no seu despacho:

"Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em carácter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coactora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma"

O juiz Sérgio Moro, responsável por julgar os casos de corrupção na Petrobras na primeira instância da Justiça brasileira, tinha defendido que o juiz que mandou libertar o ex-Presidente Lula da Silva da prisão não tinha competência para tomar essa decisão.

"O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)", escreveu Sérgio Moro num despacho.

No pedido de "habeas corpus", os deputados federais Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, todos do Partido Trabalhista (PT), pediam que Lula da Silva fosse libertado por não haver fundamento jurídico para a detenção. 

De acordo com a Folha de São Paulo, o juiz desembargador, que determinou a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula da Silva, foi filiado no PT durante 20 anos, tendo ocupado cargos no governo e outras administrações antes de ingressar no tribunal.

Lula da Silva está preso desde 7 de abril após uma condenação em segunda instância no âmbito da Operação Lava Jato, devido ao caso do triplex de luxo em Guarujá.

O caso envolve um apartamento de luxo na cidade brasileira do Guarujá, que terá sido dado a Lula da Silva como suborno pela construtora OAS, em troca de vantagens em contratos com a petrolífera estatal Petrobras.

O antigo presidente do Brasil está a cumprir uma pena de prisão de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

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