O antigo presidente do Brasil, Lula da Silva, foi libertado esta esta sexta-feira, em Curitiba. O juiz federal Danilo Pereira Júnior autorizou a libertação de Lula da Silva, que estava detido desde abril de 2018, depois de ter sido condenado no âmbito do processo Lava-Jato. A decisão teve efeito imediato e decorreu do resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que não permite a permanência na prisão de condenados em segunda instância, como é o caso de Lula da Silva.
O antigo chefe de estado brasileiro estava detido no prédio da Superintendência da Polícia Federal brasileira, em Curitiba. Lula da Silva esteve neste edifício desde 7 de abril de 2018.
O juíz determinou ainda o aumento das medidas de segurança para a saída do antigo presidente.
Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública", disse o magistrado, no seu despacho.
Apoiantes de Lula da Silva estão concentrados em maior número perto do local onde está detido, na cidade de Curitiba, na expectativa da sua saída da cadeia.
O STF alterou um entendimento adotado desde 2016, anulando na quinta-feira a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, como é o caso de Lula da Silva, que poderá ser libertado com esta decisão.
Com a anulação, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos. A única exceção será em caso de prisões preventivas decretadas.
Com esta mudança, 38 condenados no âmbito da Lava Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil, serão beneficiados, segundo o Ministério Público Federal. Entre eles está o ex-chefe de estado brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado em segunda instância no caso de um apartamento de luxo na cidade do Guarujá, no litoral do estado de São Paulo.
Após ter sido conhecida a decisão do STF, a defesa do ex-presidente brasileiro a sua imediata libertação.
Segundo a Folha de São Paulo, os advogados de Lula da Silva acabaram por se reunir com o seu cliente na manhã desta sexta-feira, prosseguindo com o pedido de libertação.
No entanto, esta situação não significa o fim do julgamento do ex-presidente brasileiro, que deve aguardar em liberdade o julgamento de alguns recursos pendentes no próprio STF e no Supremo Tribunal de Justiça.
A saída de Lula da Silva foi marcada por momentos de grande emoção. Os apoiantes receberam-no com vários gritos e até pirotecnia. O antigo presidente do Brasil acabou por fazer um discurso de agradecimento, no qual aproveitou para apresentar a sua namorada.
Já a caminho de casa, Lula da Silva acabou por fazer um vídeo em direto para o seu Facebook.
PCP saúda libertação
O Partido Comunista Português (PCP) saudou a libertação do ex-presidente do Brasil Lula da Silva como “uma vitória contra a injustiça” num “processo eminentemente político”.
Num comunicado enviado às redações, o partido manifesta “satisfação pela libertação” de Lula da Silva, “injustamente preso desde abril de 2018”.
Para o PCP, o líder histórico do Partido dos Trabalhadores (PT) foi alvo de “um processo eminentemente político, parte integrante do golpe de Estado institucional que conduziu à destituição da legítima presidente Dilma Rousseff e ao impedimento de Lula da Silva de concorrer às eleições presidenciais”.
O PCP saúda Lula da Silva e todas as forças democráticas brasileiras que, tendo alcançado agora uma importante vitória, prosseguem a luta pela reposição da justiça e em defesa da liberdade e da democracia, com a exigência do fim da perseguição política ao ex-presidente do Brasil”, lê-se no texto.
O PCP afirma também que a libertação de Lula é “um sério revés na estratégia golpista e no plano antidemocrático, antissocial e antipatriótico das forças reacionárias brasileiras e do imperialismo”, ao mesmo tempo que constitui “um estímulo à luta das forças progressistas, democráticas e patrióticas do Brasil”.
Luiz Inácio Lula da Silva foi libertado hoje da prisão, na sequência da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) de anular prisões em segunda instância, como era o caso do antigo chefe de Estado, preso desde abril de 2018 na sede da Polícia Federal de Curitiba, estado do Paraná, sul do Brasil.
O histórico líder do PT foi preso após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), num processo sobre a posse de um apartamento, que os procuradores alegam ter-lhe sido dado como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS.
Bloco de Esquerda fala em "justiça"
O Bloco de Esquerda considerou que a libertação do ex-presidente do Brasil Lula da Silva é um ato de “justiça e democracia”, referindo que a sua prisão foi motivada por uma “perseguição política”.
A libertação de Lula da Silva, decidida hoje pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, é um ato de justiça e democracia que deve ser saudado internacionalmente por todos os democratas”, refere o BE em comunicado.
O Bloco salienta que Lula da Silva estava preso há mais de 500 dias, sendo “vítima de uma condenação arbitrária, à revelia dos direitos básicos de qualquer Estado de direito”.
Confirmando que o princípio da presunção inocência foi sistematicamente violado no processo que levou à sua detenção, a decisão do Supremo Tribunal Federal vem confirmar que a prisão de Lula da Silva foi motivada por uma perseguição política”, acrescenta.
O partido explica que a sua libertação permite ao antigo presidente do Brasil enfrentar em liberdade o processo que decorre contra ele, de modo a “derrotar os autores da acusação sem prova de que foi alvo”.
O Bloco de Esquerda empenhou-se desde início em todas mobilizações internacionais de denúncia e reivindicação pela liberdade de Lula da Silva. Na expectativa de que o Brasil garanta o estrito cumprimento do Estado de direito, saudamos o ex-presidente do Brasil, o seu partido, o PT [Partido dos Trabalhadores], bem como todas as forças que se uniram contra a prisão de Lula e todo o povo brasileiro por este ato de justiça”, conclui.