A primeira-ministra britânica, Theresa May, afirmou hoje que, apesar da nova extensão para a saída da União Europeia (UE) até 31 de outubro próximo, o Reino Unido ainda pode deixar a UE em 22 de maio.
Se pudermos chegar a um acordo agora (...) ainda podemos sair em 22 de maio", disse May, em conferência de imprensa, em Bruxelas, referindo-se aos parlamentares britânicos, que até agora rejeitaram todos os acordos e todas as alternativas que lhes foram propostas.
"Já poderíamos estar fora da União Europeia se houvesse apoio do parlamento britânico para o acordo de saída”, lamentou.
Apesar disso, a primeira-ministra britânica mostrou-se confiante na ambição de "chegar a um acordo para uma saída ordenada o mais rápido possível", antes do prazo agora prolongado.
May, afirmou que, apesar da nova extensão para a saída da União Europeia até 31 de outubro próximo, o Reino Unido ainda pode deixar a UE em 22 de maio, antes das eleições europeias e por isso “sem ter de realizar eleições”.
Se um acordo for alcançado e as obrigações legais puderem ser ratificadas antes de 22 de maio, poderemos sair sem ter que realizar eleições europeias. Enquanto políticos, temos que ouvir o mandato do referendo e agir para que o país possa avançar", frisou May.
A primeira-ministra sublinhou que, enquanto o seu país permanecer na UE, "vai manter os direitos e obrigações".
A União Europeia e Reino Unido acordaram hoje uma nova data limite para o Brexit, com os 27 a concederem a Londres uma extensão até 31 de outubro, que a primeira-ministra britânica aceitou.
Ao cabo de uma maratona negocial concluída perto das 02:00 locais (01:00 de Lisboa), a UE a 27, que há três semanas já prolongara a data do Brexit de 29 de março até 12 de abril, decidiu conceder uma nova extensão, solicitada por Theresa May, para lhe dar tempo para alcançar por fim uma maioria positiva no parlamento britânico que permita a aprovação do Acordo de Saída, chumbado já por três vezes pela Câmara dos Comuns.
O novo prolongamento do Artigo 50 exige a participação do Reino Unido nas eleições europeias (23 a 26 de maio) e contempla uma revisão intercalar do processo de saída do Reino Unido da União Europeia por ocasião do Conselho Europeu de 20 e 21 de junho próximo.
Em aberto fica a possibilidade de o Reino Unido abandonar a UE a qualquer momento antes da data agora fixada se o parlamento britânico ratificar o Acordo de Saída celebrado entre o bloco europeu e o governo britânico em novembro de 2018.
A data de 31 de outubro proposta pela UE a 27 deve-se ao facto de a futura Comissão Europeia entrar em funções em 1 de novembro.
Uma vez mais, os líderes da União Europeia não concordaram com a data solicitada por May – que, tal como em março, pedira uma extensão do Artigo 50 até 30 de junho -, por não acreditarem que o Reino Unido consiga ultrapassar nas próximas semanas a profunda divisão que se regista na Câmara dos Comuns, evitando assim novas cimeiras de emergência e novas extensões curtas.
Tusk pede a Reino Unido para não "desperdiçar" nova extensão
O presidente do Conselho Europeu pediu hoje ao Reino Unido para não desperdiçar esta nova oportunidade, mas não excluiu taxativamente a possibilidade de o processo não estar finalizado em 31 de outubro, a nova data para o Brexit.
Esta extensão é tão flexível como eu esperava, mas mais curta do que esperava, mas ainda assim suficiente para encontrar a melhor solução possível. Por favor, não desperdicem este tempo suplementar”, instou Donald Tusk, na conferência de imprensa após a conclusão da cimeira europeia extraordinária.
Para o presidente do Conselho Europeu, que pretendia uma extensão flexível do Artigo 50 até um ano, o Reino Unido ganhou hoje seis meses adicionais para definir internamente o seu destino.
Ainda pode ratificar o Acordo de Saída, prazo em que a extensão terminará. Pode reconsiderar toda a estratégia do Brexit, o que poderá conduzir a alterações na Declaração Política, mas não no Acordo de Saída. Até ao fim deste período, o Reino Unido terá a possibilidade de revogar o Artigo 50 e cancelar o Brexit", enumerou.
Visivelmente desgastado, e até hesitante, após uma maratona negocial de quase oito horas, o político polaco não escondeu ter ficado parcialmente desiludido com o desfecho, reconhecendo, no entanto, que é sempre melhor ter algo do que “uma mão cheia de nada”.
Mais de seis meses pode ser suficiente para uma boa solução, se houver boa vontade e uma maioria na Câmara dos Comuns. Genericamente, estou satisfeito. As preparações demonstraram que esta ideia de uma solução flexível não era óbvia para os nossos parceiros. Por isso, não estou contente, estou satisfeito. Sou demasiado velho para excluir qualquer cenário. Tudo é possível”, pontuou.
O presidente do Conselho Europeu referiu-se ainda ao termo “cooperação sincera”, inscrito nas conclusões da cimeira extraordinária dedicada ao Brexit, que de acordo com a UE deverá reger o comportamento de Londres durante este novo período de extensão.
O Reino Unido continuará uma cooperação sincera como um Estado-membro de pleno direito, com todos os seus direitos e como um amigo próximo e aliado no futuro. Cooperação sincera significa cooperação sincera e só temos boas experiências com a Governo da primeira-ministra Theresa May no que diz respeito à lealdade pelas nossas regras e princípios aqui em Bruxelas”, vincou.
O político polaco esclareceu que a intenção dos 27 ao introduzir aquele termo nas conclusões foi a de ter “alguma garantia política de que o Reino Unido não vai usar nenhum tipo de bloqueio ou truques políticos” para comprometer o trabalho das instituições europeias ou usar a extensão como “instrumento político para impor algo”.
A preocupação relativamente a um eventual bloqueio britânico ficou também acautelada no ponto 3 das conclusões do Conselho Europeu, que estabelece que “a extensão não poderá ser usada para prejudicar o funcionamento normal da União e das suas instituições”, e que obriga o Reino Unido a organizar eleições europeias caso o parlamento britânico não aprove o Acordo de Saída até 22 de maio, sob pena daquele país sair da UE sem acordo em 1 de junho.
Eu, realmente, confio no que a primeira-ministra May disse hoje e não tenho dúvidas que este termo, cooperação sincera, será tratado seriamente”, defendeu.
Macron diz que nova data foi o "melhor compromisso possível"
O presidente francês, Emmanuel Macron, disse hoje que o acordo de extensão até 31 de outubro para uma nova data limite para o Brexit foi o "melhor compromisso possível".
A data de 31 de outubro protege-nos porque é uma data chave”, afirmou, referindo-se à entrada da futura Comissão Europeia em funções, a 1 de novembro.
Emmanuel Macron reconheceu, contudo, que "houve diferentes sensibilidades" entre os 27, já que boa parte queria "uma longa extensão", em cerca de um ano.
Segundo o presidente francês, a decisão de participar ou não nas eleições europeias de 26 de maio "pertence aos britânicos", mas seria "barroco" fazê-lo enquanto organiza o Brexit.
Trump critica UE por estar a ser "dura com o Reino Unido"
O presidente dos Estados Unidos acusou a União Europeia de estar a ser “dura com o Reino Unido” no processo do Brexit.
É uma pena que a União Europeia esteja a ser tão dura com Reino Unido e com o Brexit", escreveu Donald Trump, na rede social Twitter, horas depois de a União Europeia e o Reino Unido terem acordado uma nova data limite para o Brexit.
Trump criticou ainda a postura da UE relativamente ao comércio com os Estados Unidos, apelidando-a de “brutal parceiro comercial”, postura essa, que, sublinhou, “vai mudar”.
No início da semana, Donald Trump já tinha criticado a União Europeia, dizendo que esta “abusa dos EUA há muito tempo, no comércio”.
Trump acrescentou que “isso tem de parar em breve”, voltando a fazer a ameaça de introduzir taxas adicionais aos produtos oriundos do espaço comunitário europeu, como tem acontecido nas relações comerciais entre a China e os EUA.