A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defende que um certificado de vacinação mutuamente reconhecido na União Europeia é “importante” e “saúda” a iniciativa do primeiro-ministro grego que pede que os indivíduos vacinados possam viajar livremente.

É um requisito médico ter um certificado que comprova que se foi vacinado. Por isso, eu saúdo a iniciativa do primeiro-ministro grego [Kyriakos Mitsotakis] sobre um certificado de vacinação mutuamente reconhecido”, frisa Ursula von der Leyen numa entrevista à agência Lusa e outros meios de comunicação social portugueses em Bruxelas.

A presidente da Comissão Europeia reage assim à uma carta que lhe foi endereçada por Mitsotakis no início da semana, onde o chefe do executivo grego defende que, ainda que não deseje tornar a vacina “obrigatória ou um pré-requisito para viajar”, pede que “as pessoas que já foram vacinadas possam viajar livremente”.

O que quer que seja decidido, quer dê a prioridade ou o acesso a certos bens, é uma decisão política e legal que deve ser discutida ao nível europeu, mas acho que é importante e, como referi, necessário um requisito médico que comprove que se foi vacinado”, sublinha Von der Leyen na entrevista, realizada a propósito da visita a Lisboa de uma delegação da Comissão Europeia no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia (UE).

A presidente do executivo comunitário refere ainda que “foi e é bom” que os Estados-membros da UE tenham negociado conjuntamente os contratos de compras de vacinas e salienta que, até ao final da semana, 10 milhões de doses das vacinas BioNTech/Pfizer e Moderna “já terão sido entregues” em todos os Estados-membros.

Com estas duas vacinas, e com o acesso a estas duas vacinas, já temos doses suficientes para vacinar 80% da população europeia”, frisa a presidente da Comissão.

A Comissão encontra-se agora a distribuir “rapidamente e massivamente” as vacinas, segundo a presidente, que reforça também a necessidade de trabalhar “em estreita colaboração” com os países da UE.

Agora, temos de trabalhar em estreita colaboração com os Estados-membros para nos assegurarmos que a vacinação se acelera, porque essa é a melhor maneira para se combater esta pandemia, e ultrapassar e erradicar o vírus”, destaca.

Interrogada ainda sobre uma suspensão temporária dos direitos intelectuais das farmacêuticas sobre as vacinas, de maneira a permitir que países emergentes vacinem a sua população, Von der Leyen sublinhou que a UE não tem “apenas vacinas para a população europeia”, mas também para a sua “vizinhança”.

Garantimos 2,3 mil milhões de vacinas, o que chega e sobra para a população europeia e para a [nossa] vizinhança, porque acho que é muito importante que apoiemos países de baixo e médio rendimento”, defende.

Von der Leyen salienta ainda que, além da doação direita de vacinas, o apoio dado pela Comissão Europeia e os Estados-membros à iniciativa COVAX – que prevê a compra de dois mil milhões de vacinas até ao final de 2021, para depois serem utilizadas em países de baixo e médio rendimento –- está entre os mais avultados.

Somos um dos maiores doadores, com 800 milhões de euros doados, o que permite que, assim que a COVAX tenha acesso a vacinas, consigam comprar essas doses”, frisou.

Comissão Europeia não interfere em escolhas para Procuradoria

A presidente da Comissão Europeia escusa-se a comentar a polémica nomeação do Governo português para o cargo de procurador europeu, lembrando que a instituição não interfere no processo de escolha e que cabe ao Conselho “lidar com isso”.

A Comissão Europeia não está envolvida no processo de seleção para o cargo de procuradores europeus”, vinca Ursula von der Leyen em entrevista à agência Lusa e outros meios de comunicação social portugueses em Bruxelas.

Questionada sobre a polémica escolha do executivo socialista do magistrado José Guerra para o cargo de procurador europeu, que já teve repercussões internacionais, a líder do executivo comunitário insiste que “o processo de seleção para o cargo de procuradores europeus é da responsabilidade do Conselho”.

O Conselho está a lidar com isso”, aponta, nesta entrevista a propósito da visita a Lisboa de uma delegação da Comissão Europeia no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia (UE).

Ainda assim, “claro que a Comissão Europeia tem um grande interesse em que a Procuradoria Europeia esteja operacional o mais rapidamente possível e esperamos que isso aconteça no primeiro trimestre deste ano”, acrescenta Ursula von der Leyen.

A responsável rejeita também comentar se esta polémica poderá ‘manchar’ a presidência portuguesa da UE neste semestre, preferindo antes salientar as “positivas expectativas” que tem sobre Portugal.

/ HCL