O Governo iraniano defendeu que o embargo de armas da ONU ao Irão expirou este sábado, a data prevista ao abrigo do acordo internacional sobre o programa nuclear de Teerão e da resolução 2231 do Conselho de Segurança.

A partir de hoje, todas as restrições às transferências de armas, atividades conexas e serviços financeiros de e para a República Islâmica do Irão [...] são automaticamente levantadas", pode ler-se num comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros daquele país, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP).

Nos termos do acordo internacional sobre o programa nuclear do Irão, o embargo, que proíbe a venda de armas e equipamento militar pesado ao país, deveria expirar em 18 de outubro.

A República Islâmica do Irão pode, portanto, adquirir as armas e equipamento necessários de qualquer fonte, sem quaisquer restrições legais, e apenas com base nas suas necessidades defensivas", acrescentou o Ministério.

Na nota, o Governo iraniano considerou ainda que a República Islâmica "pode também exportar armas defensivas com base nas suas próprias políticas".

Moscovo confirmou em setembro a intenção de desenvolver a cooperação militar com Teerão quando o embargo for levantado, e a China também não faz segredo de pretender vender armas ao país após esta data.

Em agosto, Washington lançou uma proposta ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para restabelecer as sanções internacionais contra Teerão, suspensas quando foi assinado o acordo nuclear de 2015, argumentando que o Governo iraniano violou as suas obrigações relativas ao acordo.

No entanto, a maioria dos países com assento no Conselho de Segurança - incluindo os que têm direito de veto - alegou que os Estados Unidos não tinham o direito de usar esse mecanismo, já que abandonaram o pacto unilateralmente em 2018.

O ministério iraniano considerou que a data prevista no acordo é "um dia memorável para a comunidade internacional", acrescentando que o mundo esteve ao lado de Teerão, "desafiando os esforços do regime dos Estados Unidos".

O Governo iraniano exortou ainda os Estados Unidos a "abandonar a sua atitude destrutiva em relação à resolução 2231", recordando que as tentativas de Washington têm sido "categoricamente rejeitadas várias vezes ao longo dos últimos três meses pelo Conselho de Segurança".

Em caso de "violação material da resolução e dos objetivos" do pacto nuclear, apontou ainda o Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, "a República Islâmica do Irão reserva-se o direito de tomar todas as medidas necessárias para salvaguardar os seus interesses nacionais".

O ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Javad Zarif, escreveu na rede social Twitter que a comunidade internacional tinha "protegido" o acordo nuclear, considerando que a data de 18 de outubro marca a "normalização da cooperação do Irão com o mundo".

O acordo nuclear, assinado em 2015 entre o Irão e seis grandes potências – EUA, China, Rússia, Alemanha, França e Reino Unido - para limitar o programa nuclear iraniano em troca do levantamento de algumas das sanções internacionais, foi abandonado unilateralmente pelos Estados Unidos em 2018.

Em resposta à decisão norte-americana e ao fracasso dos outros signatários em se oporem a sanções unilaterais dos Estados Unidos, o Irão foi gradualmente deixando de cumprir o acordo, incluindo o limite que tinha ao enriquecimento de urânio.

/ Publicado por MM