Brexit: braço de ferro no parlamento acaba sem votação - TVI

Brexit: braço de ferro no parlamento acaba sem votação

  • ALM com Lusa
  • 19 out 2019, 14:57

Boris Johnson diz que não vai pedir novo adiamento, a que agora está obrigado. Primeiro-ministro diz que nada o obriga

O parlamento britânico quer obrigar Boris Johnson a pedir novo adiamento e por isso os deputados aprovaram a emenda, que adia a votação até outra legislação ser aprovada, mas o primeiro-ministro recusa pedir mais tempo para o Brexit.

"Eu não vou negociar um adiamento com a UE, nem a lei me obriga”, garantiu.

O Governo vai voltar ao parlamento na próxima semana para aprovar toda a legislação necessária para a saída da União Europeia e depois submeter de novo o acordo a votação. “Foi por muito pouco”, sublinhou Boris Johnson, dizendo acreditar que na próxima votação o acordo será aprovado.

A proposta  que força o primeiro-ministro britânico a pedir o adiamento foi aprovada por 322 votos a favor e 306 votos contra, devido ao apoio do Partido Democrata Unionista (DUP) da Irlanda do Norte e de antigos deputados conservadores atualmente a exercer como independentes.

A iniciativa para suspender os efeitos da votação ao acordo foi apoiada pelo Partido Trabalhista e pelos outros países da oposição, apesar dos pedidos do governo para ser retirada.

O objetivo, explicou o primeiro subscritor, Oliver Letwin, que reiterou o apoio ao acordo apesar de ter sido expulso do partido Conservador em setembro juntamente com 20 colegas, "é manter em vigor a rede de segurança prevista na 'lei Benn', que nos impede de sair automaticamente se não houver acordo até 31 de outubro".

A "lei Benn" determina que o que primeiro-ministro tenha de escrever uma carta até às 23:00 horas a solicitar uma extensão do processo de saída da UE por três meses, até 31 de janeiro, se a Câmara dos Comuns não aprovar um acordo ou autorizar uma saída sem acordo até 19 de outubro.

No seu discurso de abertura, Boris Jonhson argumentou que, "quaisquer que sejam as cartas que eles tentem forçar o governo a escrever, não posso mudar a minha opinião de que mais atrasos são inúteis, caros e profundamente corrosivos para a confiança pública".

O parlamento encontra-se reunido numa sessão extraordinária para debater e aprovar o acordo revisto para a Saída do Reino Unido da União Europeia, cujas negociações foram concluídas na quinta-feira.

As principais alterações incidiram no protocolo relativo à Irlanda do Norte, removendo o mecanismo de salvaguarda para evitar uma fronteira física com a vizinha República da Irlanda designado por ‘backstop'.

O novo protocolo mantém a província britânica no território aduaneiro do Reino Unido, apesar de ficar alinhada com leis da UE que facilitam o movimento de mercadorias na ilha inteira.

Este modelo foi criticado pelo DUP, que anunciou também a sua determinação em votar contra o acordo.

Na Declaração Política que acompanha o acordo e que contém orientações para as futuras relações entre o Reino Unido e UE, foram feitas alterações que substituem a ambição de criar uma "zona de comércio livre" por negociar um "acordo de comércio livre".

Continue a ler esta notícia