Um tribunal do Rio de Janeiro declarou na quarta-feira a falência da MMX Mineração e Metálicos, mineira controlada pelo ex-magnata brasileiro Eike Batista, que chegou a ser considerado o sétimo homem mais rico do mundo.

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou um pedido da empresa mineira para revogar a decisão que havia declarado inviável o processo de recuperação que a companhia apresentou ao abrigo da lei de falências.

O tribunal, considerando que a empresa não tem como pagar as suas dívidas e continuar a operar, declarou a falência definitiva da MMX Mineração e Metálicos e da sua subsidiária MMX Corumbá Mineração.

A decisão judicial foi confirmada através de facto relevante encaminhado à Bolsa de Valores de São Paulo pela própria MMX, uma companhia mineira criada por Batista em 2005 e que chegou a ter uma capacidade de produção de 10,8 milhões de toneladas de ferro por ano.

A mineira anunciou que entrará com um recurso contra a decisão judicial, por considerar que o tribunal não levou em consideração as novas informações apresentadas pela empresa à Justiça, entre as quais um acordo pelo qual a empresa China Development Integration Limited se comprometeu a injetar 50 milhões de dólares (41 milhões de euros) na empresa para a recuperar.

A MMX informou ainda que a empresa chinesa, apesar da decisão judicial, manteve a intenção de investir na companhia mineira e que espera que uma instância superior aprove um novo processo de recuperação.

Em 2013, quando as suas empresas entraram em crise, Batista resolveu pedir a intermediação da Justiça para chegar a acordos com os seus credores e salvar as companhias.

Os controladores da MMX e da MMX Corumbá aceitaram a lei de falências e apresentaram processos de recuperação para poderem continuar a operar enquanto renegociaram as dívidas.

Contudo, a Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o plano, assim como a Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte já havia rejeitado, em 05 de maio, um plano semelhante para salvar da falência a MMX Sudeste Mineração, outra das empresas controladas por Batista.

Eike Batista chegou a ser o homem mais rico do Brasil (e sétimo no mundo, em 2012, segundo a revista Forbes) e acumulou uma fortuna estimada em cerca de 30 mil milhões de dólares (24,6 mil milhões de euros) através de negócios de mineração, petróleo e matérias-primas que se estenderam por vários países.

Mas, em 2013, o seu império entrou em colapso devido à má gestão e à crise internacional do petróleo e matérias-primas.

Entre as poucas empresas que foram salvas da falência, fruto da transferência do seu controlo, destaca-se a OGX, empresa petrolífera fundada por Batista e que era a principal empresa de seu conglomerado.

No momento, Eike Batista encontra-se a cumprir prisão domiciliária. Segundo a imprensa local, as penas contra o empresário já totalizam 58 anos de prisão, entre crimes contra o mercado financeiro e de corrupção.

. / JGR