O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, anunciou, nesta quarta-feira, a realização de um referendo à polémica lei anti-LGBTIQ, devido às pressões da União Europeia, segundo uma declaração divulgada nas redes sociais.

Quando a pressão sobre nosso país é tão grande, apenas a vontade do povo é capaz de defender a Hungria”, disse Orbán, num vídeo divulgado no Facebook. 

Entre as cinco questões do referendo, indicou o governante, estão perguntas como se "as crianças pequenas devem ser expostas a conteúdos ilimitados que influenciem a sua sexualidade" ou se as "crianças pequenas devem ser expostas a conteúdos nos media que mostram mudanças de género".

Na sexta-feira, o primeiro-ministro húngaro tinha classificado como "vandalismo legal" o processo de infração aberto pela União Europeia contra as medidas que põem em causa os direitos das pessoas LGBTIQ.

Isto é vandalismo legal, um alvoroço. Tanto o direito familiar como a educação são uma competência nacional e querem iniciar processos nestas matérias", disse, então, Orbán à rádio pública Kossuth, defendendo a lei recentemente aprovada que liga a pedofilia à homossexualidade.

“É vergonhoso que [a Comissão Europeia] esteja a pedir-nos para alterar a nossa lei da educação", acrescentou, citado pela agência espanhola Efe, sublinhando que Bruxelas quer garantir que as organizações LGTBIQ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais e queer) tenham permissão para entrar nas escolas da Hungria.

A Comissão Europeia abriu um processo de infração devido à lei anti-LGBTIQ, aprovada em 15 de junho no país, e que, na sua fundamentação, proíbe “a promoção” da homossexualidade junto de menores de 18 anos.

Segundo a Comissão Europeia, o governo húngaro não conseguiu explicar ao executivo comunitário “porque é que a exposição de crianças a conteúdos LGBTIQ seria prejudicial para o seu bem-estar ou não estaria de acordo com os seus melhores interesses”.

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Catarina Machado