Juiz espanhol recusa pedido para reativar mandado de detenção de Puigdemont - TVI

Juiz espanhol recusa pedido para reativar mandado de detenção de Puigdemont

  • AM
  • 22 jan 2018, 12:45

Magistrado considera que a intenção da viagem do ex-presidente catalão à Dinamarca era provocar a sua detenção para assim "forçar" a justiça a conceder-lhe o voto e poder ser eleito para presidente da Generalitat

O juiz do Supremo Tribunal espanhol recusou reativar o mandado de detenção europeu de Carles Puigdemont. Segundo o El País, o juiz Pablo Llarena considerou que a intenção da viagem do ex-presidente catalão à Dinamarca era provocar a sua detenção para assim "forçar" a justiça a conceder-lhe o voto e poder ser eleito para presidente da Generalitat.

Apesar de considerar o pedido da justiça espanhola "razoável", o juiz acredita que este pedido tem "nuances" que levam à recusa de ativação da ordem de detenção.

No auto, o juiz diz que "a ousadia do investigado de ir para um lugar específico não tem outra finalidade do que procurar a detenção para subverter a finalidade de um instrumento processual destinado a assegurar o cumprimento do sistema legal, transformando-o num mecanismo que permite contornar a ordem legal que rege a atividade parlamentar".

O juiz explica que a deslocação de Puigdemont a Copenhaga tem precisamente o objetivo de "provocar uma detenção no estrangeiro" para poder responsabilizar o Estado espanhol pela sua ausência numa reunião do Parlamento catalão em que deverá ser investido Presidente do governo catalão.

"Perante a impossibilidade legal de optar por ser investido sem comparência no Parlamento, a provocação de uma detenção no estrangeiro, faz com que o investigado possa ter uma justificação de que a sua ausência não responde à sua livre decisão como fugitivo da justiça, mas que é uma consequência de uma situação que lhe está imposta. O suspeito procura assim favorecer a estratégia anticonstitucional e ilegal que este procedimento quer por fim, forçando um contexto para delegar o seu voto", acrescenta o juiz.

Carles Puigdemont viajou, esta segunda-feira, para a Dinamarca mesmo depois da justiça espanhola ter avisado que ia pedir a reativação do mandado de captura europeu. 

Ao terem conhecimento da viagem, as autoridades judiciais espanholas pediram à Dinamarca para ativar a ordem de detenção europeia contra o ex-presidente da Generalitat.

De acordo com fontes da Fiscalia Geral do Estado, contactadas pela agência de notícias EFE, o pedido de detenção foi formalizado por Pablo Llarena, juiz do Tribunal Supremo e aplica-se apenas à Dinamarca.

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