O Tribunal Supremo dos Estados Unidos autorizou, esta terça-feira, que o veto de Trump aos militares transgénero entre em vigor enquanto os tribunais inferiores trabalham na medida. Os quatro juízes liberais opuseram-se à medida.
A medida votada hoje no Supremo Tribunal dos EUA prevê que "as pessoas transgénero que requereram ou passaram por mudança de género" estão proibidas de prestar serviço militar.
Anteriormente, a medida já tinha sido bloqueada pela justiça norte-americana, que a considerou discriminatória por atentar contra os direitos constitucionais.
O chefe de Estado norte-americano tinha anunciado numa série de ‘tweets’, no fim de julho de 2018, que tencionava proibir as pessoas transgénero de servir no exército, num recuo em relação ao anúncio emblemático feito pelo seu antecessor democrata, Barack Obama, que decidiu que o exército deveria começar a acolher recrutas transgénero a 1 de julho de 2017.
Mas, em março, o presidente dos EUA desistiu de impor a proibição total de recrutar militares transgénero, como inicialmente pretendia, deixando ao secretário da Defesa, Jim Mattis, a tarefa de avaliar caso a caso.
Nessa altura, o Departamento da Defesa apresentou uma lei que estabelecia que as pessoas com histórico de "disforia de género ficavam desqualificadas do serviço militar exceto sob circunstâncias limitadas", como por exemplo os militares transgénero já no exército e os que estiverem dispostos a servir o país "no seu género biológico".
Atualmente, há 8,980 militares transgéneros no exército norte-americano, de acordo com o Departamento da Defesa dos EUA.