A empresária angolana Isabel dos Santos foi constituída arguida por alegada má gestão e desvio de fundos durante a passagem pela petrolífera estatal Sonangol, anunciou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral da República de Angola.

O anúncio foi feito pelo procurador-geral, Heldér Pitta Grós, em conferência de imprensa em Luanda.

Helder Pitta Grós afirmou que o processo de inquérito aberto na sequência de uma denúncia do presidente do conselho de administração da petrolífera, Carlos Saturnino, já foi transformado em processo-crime e algumas pessoas foram constituídas arguidas: a empresária e filha do ex-Presidente angolano Isabel dos Santos; Sarju Raikundalia, ex-administrador financeiro da Sonangol: Mário Leite da Silva, gestor de Isabel dos Santos e presidente do Conselho de Administração do BFA; Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradora da NOS e Nuno Ribeiro da Cunha.

Segundo o PGR, todos se encontram fora de Angola e, numa primeira fase, serão notificados sobre a sua condição de arguido.

Neste momento, a preocupação é notificar e fazer com que venham voluntariamente à justiça", disse o procurador-geral, adiantando que se não conseguir este objetivo a PGR irá recorrer aos instrumentos legais ao seu dispor, entre os quais a emissão de mandados de captura internacionais.

O inquérito à gestão de Isabel dos Santos na Sonangol, entre junho de 2016 e novembro de 2017, foi aberto depois de o seu sucessor, Carlos Saturnino, levantar suspeitas sobre "transferências monetárias irregulares ordenadas pela anterior administração da Sonangol e outros procedimentos incorretos".

Um Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ) revelou no domingo mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de "Luanda Leaks", que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais.

De acordo com a investigação deste conjunto de órgãos de comunicação social, Isabel dos Santos terá montado um esquema de ocultação que lhe permitiu desviar mais de 100 milhões de dólares (90 milhões de euros) para uma empresa sediada no Dubai e que tinha como única acionista declarada a portuguesa Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradora da operadora NOS.

Os dados divulgados envolvem também o advogado pessoal da empresária, o português Jorge Brito Pereira (sócio da Uría Menéndez, o escritório de Proença de Carvalho), o presidente do conselho de administração da Efacec, Mário Leite da Silva (CEO da Fidequity, empresa com sede em Lisboa detida por Isabel dos Santos e o seu marido), e Sarju Raikundalia (ex-administrador financeiro da Sonangol).

A investigação revela ainda que, em menos de 24 horas, a conta da Sonangol no EuroBic Lisboa, banco de que Isabel dos Santos é a principal acionista, foi esvaziada e ficou com saldo negativo no dia seguinte à demissão da empresária da petrolífera angolana.

A empresária Isabel dos Santos vai abandonar a estrutura acionista do EuroBic, uma medida para “salvaguardar a confiança na instituição”, informou o banco em comunicado divulgado esta quarta-feira.

Assim, “Isabel dos Santos tomou a decisão de saída da estrutura acionista do EuroBic”, lê-se na mesma nota, que justifica esta medida como estando no contexto “das diligências que têm vindo a ser promovidas pelo Conselho de Administração do EuroBic, com vista a salvaguardar a confiança na instituição”.

/ AG