O Brasil determinou a expulsão de 375 criminosos estrangeiros em 2017, entre os quais 15 cidadãos portugueses, anunciou hoje o Ministério da Justiça brasileiro.
Segundo o Ministério da Justiça, o maior número de criminosos expulsos do Brasil foram cidadãos bolivianos (51), seguindo-se nacionais da Nigéria (45) e da África do Sul (32).
Dos países lusófonos, foram expulsas 43 pessoas, sendo 15 de Portugal, 13 de Angola, sete de Guiné Bissau, quatro de Moçambique, dois de Cabo Verde e um de São Tomé e Príncipe.
O Governo brasileiro não detalhou o nome dos estrangeiros retirados do país nem os crimes que eles cometeram, mas informou que o delito mais praticado foi o de tráfico internacional de drogas.
"Os demais crimes cometidos são roubo, furto, estupro, uso de documento falso" acrescentou o Ministério da Justiça em comunicado.
O secretário Nacional de Justiça, Rogério Galloro, explicou no mesmo comunicado que a expulsão de um estrangeiro do Brasil "somente poderá ocorrer caso o criminoso tenha a condenação com sentença transitada em julgado pela prática de crimes dolosos punidos com privação de liberdade ou delitos contra a humanidade".
Constatando-se os requisitos da expulsão é publicada a portaria no Diário Oficial da União, permitindo que o interessado entre com pedido de reconsideração dentro do prazo de 10 dias após a sua notificação pessoal. A efetivação da expulsão é realizada pela Polícia Federal após o cumprimento da pena ou a liberação pelo Poder Judiciário", acrescentou a nota.
A nova Lei de Migração do Brasil determina que a expulsão de um estrangeiro consiste em uma medida administrativa de retirada compulsória de migrante ou visitante do território, conjugada com o impedimento de reingresso por prazo determinado.